• Lenon Quoos

Abono salarial do PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça

O governo federal estima que o abono salarial PIS/Pasep deverá injetar R$ 20 bilhões na economia a partir desta terça-feira, 8, quando começa o calendário de pagamento. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22 milhões de trabalhadores. Terão direito ao benefício as pessoas inscritas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2020 e que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.424).


O abono salarial ano-base 2020 será pago de 8 de fevereiro a 31 de março deste ano, de acordo com o mês de aniversário dos trabalhadores, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212.


Quem tem direito ao abono

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020 e receber até dois salários mínimos (R$ 2.424). Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial, conforme a categoria da empresa.

Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.


Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro Nascidos em março – 15 de fevereiro Nascidos em abril – 17 de fevereiro Nascidos em maio – 22 de fevereiro Nascidos em junho – 24 de fevereiro Nascidos em julho – 15 de março Nascidos em agosto – 17 de março Nascidos em setembro – 22 de março Nascidos em outubro – 24 de março Nascidos em novembro – 29 de março Nascidos em dezembro – 31 de março


Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro Final de inscrição 6 – 15 de março Final de inscrição 7 – 17 de março Final de inscrição 8 – 22 de março Final de inscrição 9 – 24 de março


Valor

Espécie de 14º salário, o valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2020. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 101, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo total, de R$ 1.212.


Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).


No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).


O serviço de consulta também pode ser feito pelo link, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.


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