Após nova reunião com vereadores, Prefeitura vai flexibilizar o PL do Faps

Após uma nova reunião entre os secretários Leo Zahn, da Administração, Hélio Garcia, Procurador Jurídico e Governo, com vereadores na tarde desta quinta-feira, 07 de outubro, na Prefeitura, o Executivo se comprometeu a flexibilizar o PL 101 que reajusta as alíquotas do Faps e também fez algumas promessas para 2022.

O projeto vem sendo debatido entre executivo, vereadores e sindicatos que representam o funcionalismo público cachoeirense, e destes, o SIPROM, representante dos professores, vem pedindo a retirada do projeto para uma discussão mais ampla com a categoria, algo que o Prefeito já se manifestou que não o fará.

Entretanto, na reunião de ontem, onde estiveram reunidos com os secretários os vereadores Nelson Azevedo (Republicanos), Magaiver Dias (PSDB), Adriana Palladino (MDB), Dudu Moyses (Podemos), Marcelinho da Empresa (PP) e Carolina Larrondo (PP), o executivo garantiu que alterará o projeto para atender alguns dos pedidos feitos pelos parlamentares e sindicatos. São elas:

• Fixar o desconto de 14% para todas as faixas salariais, não havendo mais desconto previsto de 16% para aqueles servidores que recebem mais do que R$ 4 mil.

• Inclusão no texto de que o aposentado e pensionista terá revisão da taxação de desconto após o regime não ser mais deficitário.

• Se aprovado o projeto, as novas alíquotas serão vigentes somente a partir de fevereiro de 2022.

Além das alterações, o Executivo também garantiu aos vereadores que em janeiro ou fevereiro de 2022, irá reajustar o salário do funcionalismo público entre 10% e 12%, o que deve amenizar o desconto previsto pela nova Lei do Faps.

Outra promessa, que é uma reivindicação do SIPROM, é a realização de concurso público no próximo ano, visando suprir a falta de professores que o município busca repor através de contratações emergenciais.

As alterações prometidas foram bem aceitas pelos parlamentares, que se reunirão novamente com os sindicatos para saber o posicionamento dos mesmos após esta última reunião com o Executivo.