• Da Redação

Azevedo apresenta PL que dispõe antecipação do 13º às servidoras municipais gestantes

O vereador Nelson Azevedo Júnior (Republicanos) protocolou na última segunda-feira, 01, o Projeto de Lei que autoriza o Executivo a antecipar o 13°salário às servidoras públicas municipais gestantes. O projeto de lei autoriza o executivo a pagar 50% do décimo terceiro salário as servidoras municipais gestantes a partir do 7° (sétimo) mês de gestação, mediante comprovação médica.


"A Lei tem como objetivo principal dar um aporte financeiro, auxiliando assim diretamente com gastos no período de gestação, que sem dúvida ajudarão nos cuidados com a saúde das gestantes e dos deus bebês nesse momento tão difícil em meio a pandemia do Covid-19", destacou Azevedo.

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