• Da Redação

CACHOEIRA 200 ANOS E SUAS CONQUISTAS | Palácio João Neves da Fontoura

O Palácio João Neves da Fontoura passou a ser ocupado pela Câmara de Vereadores a partir de 30 de janeiro de 1983. O prédio foi construído em estilo neoclássico, inaugurado em 1927, para ser sede do Banco da Província.



A edificação teve seu espaço interno adaptado às novas funções e, por Resolução n º 16, de 21 de junho de 1983, passou a denominar-se Palácio Legislativo João Neves da Fontoura.


Palácio João Neves da Fontoura atualmente | Foto: Fatos 24h


Dias atuais


O legislativo cachoeirense atualmente é presidido por Nelson Azevedo Júnior, o Azevedo da Susepe. O presidente comemora os 200 anos de Cachoeira do Sul como um paço de evolução para o município. "Agosto é o mês de aniversário da minha cidade, meu lar e eu deixo aqui minha homenagem a este lugar que carrega tanta história, tradição e encantos. Ao celebrar este marco dos 200 anos, vejo que estou dentro da história cidade que escolhi para viver", destacou.


Reforma do Palácio


Azevedo destaca que a reforma do Palácio João Neves da Fontoura está entrando em sua fase final. "Estamos esperando o retorno da autorização do Compahc, para publicar o edital para contratação emergencial, de uma nova empresa pra terminar o restauro externo do Palácio João Neves da Fontoura. Devolvendo assim aquele prédio tão belo e histórico para população cachoeirense. Nem eu e nem a população aguentamos mais aqueles tapumes", concluiu.


Ano de 1927 | Foto: Arquivo Histórico Municipal


Histórico


De 1820 a 1865, o Poder Legislativo Municipal funcionou em vários locais, casas particulares, alugadas pelo Governo Municipal. Em agosto de 1865, foi entregue à Câmara, o Paço Municipal, prédio em estilo colonial português, com características neoclássicas, que foi sede do Poder Legislativo Municipal até 1982.


De 1820 a 1829, até entrar em vigor a Lei Imperial de 1º de outubro de 1828, as sessões da Câmara eram presididas por Juízes Ordinários eleitos e empossados juntamente com os vereadores. Os referidos juízes alternavam-se na Presidência.


A Lei Imperial de 1º de outubro de 1828 deu nova forma às Câmaras Municipais, estabelecendo em seus artigos 66, 71 e 72, as funções legislativas da mesma, expressas nas Posturas Municipais, que após serem elaboradas pelos vereadores, seriam examinadas e aprovadas pelo Presidente da Província e definitivamente pela Assembleia Legislativa Provincial.


A referida lei estabeleceu também, que a eleição dos vereadores seria realizada de quatro em quatro anos, no dia 7 de setembro e que nas vilas, seriam eleitos sete vereadores e nas cidades, nove. Sob a presidência do vereador mais votado, as sessões ordinárias da Câmara ocorreriam de três em três meses, em um período nunca inferior a seis dias, podendo ser convocadas extraordinariamente pelo presidente.


Após a Proclamação da República


Após a Proclamação da República, foi constituído no Rio de Janeiro, um governo provisório, sob a presidência de Manoel Deodoro da Fonseca e no Rio Grande do Sul, como governador político, assumiu José Antônio Corrêa Câmara, Visconde de Pelotas.


Por ato de 2 de janeiro de 1890, do governador político do Estado, foi dissolvida a Câmara Municipal e nomeada uma Comissão Administrativa Municipal para gestão dos negócios do Município, regendo-se pelas leis já existentes, denominada Junta Municipal. A comissão nomeada reuniu:


João Ferreira Barbosa e Silva

Antonio Nelson da Cunha

Isidoro Neves da Fontoura


Em 13 de fevereiro de 1890, João Ferreira Barbosa e Silva foi substituído por David Soares de Barcellos. Em 20 de agosto de 1890, foi elevado a cinco o número de membros da Comissão Administrativa, sendo nomeados então:


Antonio Gomes de Oliveira

Manoel Alves da Silva


Em 31 de março de 1892, foi concedida exoneração a Augusto Bráulio Castilho, conforme sua própria solicitação. Não há registros em documentação do seu ingresso na comissão citada.


Período de construção do Palácio João Neves da Fontoura | Foto: Arquivo Histórico


Pesquisa: Arquivo Histórico Municipal

Colaborou: Mirian Ritzel



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