Cachoeira do Sul abre inscrições na Educação Infantil a partir desta segunda-feira

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMEd), informa que o período de inscrição para matrícula e transferência na Educação Infantil da rede municipal será realizado entre 6 e 17 de outubro. O processo está regulamentado pelo Edital de Chamada Pública, publicado no Diário Oficial do Município de 3 de outubro (Edição 896).

As inscrições e transferências devem ser feitas pelos responsáveis legais da criança na AABB (entrada pela Rua General Portinho), conforme o cronograma de idade:

• Berçário (nascidos entre 2024 e 2025): 6 a 8 de outubro

• Maternal (nascidos entre 2022 e 2023): 9, 10 e 13 de outubro

• Pré-escola (nascidos entre 2020 e 2021): 14 a 17 de outubro

  
  

As datas se referem às escolas da zona urbana. Já nas escolas do campo, não haverá necessidade de inscrição prévia: as matrículas, transferências e rematrículas ocorrerão diretamente nas unidades, entre 24 e 28 de novembro.

Divulgação de resultados e prazos

As listas provisórias de classificação serão divulgadas em 17 de novembro, no site da Prefeitura (www.cachoeiradosul.rs.gov.br), na SMEd e nas escolas. As famílias terão os dias 18 e 19 de novembro para apresentar recurso, presencialmente no Protocolo da Prefeitura ou pelo site.

As listas definitivas serão publicadas em 24 de novembro.

O período de rematrícula das crianças já matriculadas na Educação Infantil será de 6 a 17 de outubro, diretamente nas escolas. Já a efetivação das matrículas ocorrerá de 25 de novembro a 3 de dezembro, na unidade em que a vaga foi obtida.Famílias que perderem o prazo poderão se inscrever a partir de 19 de janeiro de 2025, diretamente na Central de Vagas da Educação Infantil (antigo Fórum).

Critérios de prioridade

O Decreto Municipal nº 174/2025, de 1º de outubro, define as prioridades na destinação das vagas, em consonância com a Resolução CNE n.º 1/2024 e a Resolução CME n.º 30/2025. Entre os critérios, destacam-se:

1. Crianças ou famílias em situação de vulnerabilidade;

2. Crianças de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda;

3. Crianças com deficiência;

4. Irmãos matriculados na mesma escola;

5. Crianças cujos responsáveis estejam inseridos no mercado de trabalho.

   
   

O desempate será definido pela maior idade dentro da faixa etária correspondente.

📌 O edital completo está disponível em: Clique aqui

Texto: Patricia Miranda

Foto: arquivo SMEd