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Cachoeira do Sul e Candelária disputam na Justiça os limites municipais

A delimitação municipal envolvendo Cachoeira do Sul e Candelária passou a ser discutida judicialmente. Em agosto, o advogado Wilmar Rediske entrou com uma ação questionando os limites territoriais, especialmente as áreas no entorno das rodovias ERS-410 e ERS-403. Conforme ele, o município cachoeirense estaria se apropriando de áreas pertencentes aos candelarienses.


Foi protocolado na 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul o documento no qual o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é questionado. Em despacho publicado no dia 21 de agosto, o juiz federal substituto Ricardo Alessandro Kern deferiu o pedido e intimou o réu a prestar esclarecimentos. Desde então, todos aguardam o andamento do processo.

De acordo com o autor da ação, que baseia sua tese em documentos como alvará de 26 de abril de 1819 e o decreto estadual 3.493, de 7 de julho de 1925, que cria o município de Candelária, a localidade de Várzea do Botucaraí, e até mesmo de Capão do Valo, estariam sendo atingidas. "Essas divisas não estão acertadas. Se formos discutir todo o território envolvido nessa situação, a quantidade de famílias e a área de terra são incalculáveis, podendo chegar a 20 mil hectares", enfatiza.


Segundo Rediske, parte da área supostamente tomada por Cachoeira abriga uma produtora de nozes. "Em 2018 a empresa desmembrou 1.800 hectares, que estavam escriturados em Candelária, para Cachoeira do Sul", destacou.


SAIBA MAIS

Há cerca de cinco anos foi realizado um abaixo-assinado para que a situação fosse resolvida, mas apesar da ação da Associação dos Herdeiros da Várzea do Botucaraí, o grupo não obteve nenhum retorno.


Os moradores apenas tiveram ciência do fato quando precisaram solicitar financiamentos bancários e estão vivendo esse impasse desde então. Caso a teoria seja confirmada, futuramente a discussão também pode envolver a localidade de Bexiga, que hoje pertence a Rio Pardo.


IMPORTANTE

De acordo com a Procuradoria Jurídica de Cachoeira do Sul, foi verificado que os autos estão em segredo de Justiça, motivo pelo qual o setor não tem acesso ao processo. "Ainda destacamos que o município não consta como parte no processo", informou.


O IBGE informou estar ciente e aguarda o andamento do processo.

Imagem: Raffaelly Machado.

Fonte: Portal Gaz/ Gazeta do Sul.




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