Cachoeira inicia construção do novo Plano Municipal de Educação com mobilização da comunidade

Cachoeira do Sul começa a organizar a Comissão Gestora Municipal (CGM), instância responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) para o período de 2026 a 2036. O pontapé inicial será dado com uma reunião aberta à comunidade no dia 22 de abril, às 9h, no Auditório do Sicredi.

A iniciativa ocorre após a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que estabelece diretrizes para todo o país. A partir disso, municípios passam a estruturar seus próprios planos, alinhados às metas nacionais, mas adaptados às realidades locais.

A Comissão Gestora Municipal terá papel central nesse processo, sendo responsável por coordenar, articular e sistematizar todas as etapas de construção do plano. A proposta é garantir que o documento final não seja apenas técnico, mas resultado de um pacto coletivo, baseado em diagnóstico participativo, metas viáveis e estratégias construídas com a contribuição da comunidade educacional.

Entre as atribuições da CGM estão a organização da equipe técnica, a coleta e análise de dados sobre a situação da educação no município, a elaboração de um diagnóstico detalhado e a construção das propostas de objetivos, metas e estratégias. O trabalho seguirá como base a estrutura do novo PNE, que prevê 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias.

Após a elaboração, o documento será transformado em projeto de lei, que será encaminhado ao Poder Executivo e posteriormente à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação.

A formação da comissão será conduzida de forma conjunta pela Secretaria Municipal de Educação (SMEd), pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum Municipal de Educação (FME). A secretária municipal de Educação, Carla Zinn, a presidente do CME, Débora Domingues, e a coordenadora geral do FME, Maria Morgani Fogliarini, lideram o processo de mobilização dos diferentes segmentos.

Um dos pontos que reforça esse movimento é a retomada do Fórum Municipal de Educação, ocorrida em outubro do ano passado, com a rearticulação dos 25 segmentos que compõem o espaço de gestão democrática. A expectativa é que essa estrutura fortaleça o debate e amplie a participação social na construção do novo plano.

Os interessados em participar da reunião aberta podem se inscrever gratuitamente até o dia 20 de abril, por meio de formulário online.

Comunidade é chamada a participar da construção do novo Plano Municipal de Educação em Cachoeira do Sul