• Lenon Quoos

Cachoeira recebe nota 10 na transparência da vacinação contra a Covid-19

A Prefeitura de Cachoeira do Sul recebeu nota 10 do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na mais recente avaliação da transparência da vacinação Covid-19 no Rio grande do Sul. O estudo que avaliou a exatidão das informações relativas à imunização divulgadas pelos Executivos Municipais e Estadual em seus sites institucionais, ao longo dos meses de julho, agosto e setembro de 2021 foi divulgado na última segunda-feira, 11 de outubro, pelo tribunal.


Os onze critérios que compuseram a avaliação procuraram verificar o cumprimento da legislação que, entre outras coisas, determina que os Municípios devem disponibilizar informações atualizadas sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e sua execução de forma padronizada e clara, em página oficial na internet.

A área técnica do TCE-RS avaliou os 497 sites institucionais dos Municípios gaúchos a partir de quesitos como a visibilidade das informações relacionadas à vacinação (transparência e usabilidade); a divulgação do plano de ação municipal de vacinação atualizado; dados sobre a segurança, eficácia, potenciais riscos e benefícios de cada uma das vacinas contra a Covid-19 utilizadas no Município; a divulgação da ordem de grupos prioritários, do quantitativo de doses de vacinas recebidas/adquiridas e dos locais de vacinação; a disponibilização de canais de denúncias de “fura-filas” e outras irregularidades.


A avaliação preliminar dos resultados obtidos pelos técnicos do TCE, realizada entre 19 de julho e nove de agosto, foi disponibilizada aos gestores e aos responsáveis pelo Controle Interno dos Municípios de modo a permitir que ajustes fossem feitos e, na sequência, que fosse solicitada a revisão da avaliação por discordância ou por correção dos itens apontados como “não atendidos”.

AJUSTES NO SITE

Em Cachoeira, as adequações apontadas pelo TCE foram imediatamente incorporadas a pedido do Secretário Municipal da Saúde, Marcelo Figueiró, e se resumiram em unir todos os dados que já se encontravam publicados em pontos diferentes para um único link do site https://www.cachoeiradosul.rs.gov.br/ conforme guia orientado pelos técnicos focado no objetivo principal: viabilizar o amplo e fácil acesso às informações de forma mais segura e gratuita.


Dos 95 Municípios que registraram 0% de atendimento aos critérios na primeira fase da avaliação, 84 pediram revisão e, após os ajustes, esse índice subiu de 0% para 61%, com destaque para os Municípios de Cachoeira do Sul, Roque Gonzales e Sete de Setembro que passaram a ter 100% de atendimento dos itens avaliados. Importante salientar que eventuais inconformidades identificadas pelo TCE-RS junto aos Municípios, no que diz respeito à transparência do processo de vacinação Covid-19, poderão integrar o parecer prévio emitido pelo Tribunal sobre as contas anuais dos prefeitos e prefeitas, relativas ao exercício de 2021, a ser remetido para apreciação do respectivo Poder Legislativo.


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