Imagem: Fatos 24h.
A prefeita Angela Schuh assinou na tarde desta terça-feira, 12 de março, a homologação da empresa vencedora da licitação para construção de 100 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida para Cachoeira do Sul, primeiro município a concluir essa fase. A vencedora foi a empresa MGM Construtora Ltda, de Pelotas.
“É um momento muito importante para Cachoeira que tem um déficit habitacional enorme”, comemorou a prefeita. Os apartamentos serão construídos no Bairro Tibiriçá, em frente ao CRAS Cidadania, em terreno da Prefeitura. A assinatura do contrato da Caixa com a construtora deve ser feita até o dia 20 de abril e, logo após, a empresa deve dar início ao empreendimento.
17 milhões em investimentos – O secretário Luís Fernando Godoi, titular da Secretaria Municipal de Inclusão Social, explica que a obra terá investimentos de 17 milhões de reais e cada apartamento terá 41,5m². “Injeção importante de recursos que circularão no município, além da geração de emprego”, declarou o secretário. O prazo para a conclusão da obra é de 1 ano e 6 meses.
Aguardando novas informações – A SMIS esclarece que ainda não estão abertas as inscrições para as famílias interessadas em receber um dos apartamentos, uma vez que o Governo Federal ainda não esclareceu quais serão os critérios para escolha. A única certeza é de que serão famílias cadastradas no Cadastro Único. Existe ainda a possibilidade da destinação de alguns apartamentos para beneficiários do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS), além dos classificados em extrema pobreza.
Outra novidade é que, após aprovação de Projeto de Lei de autoria do Executivo, os cidadãos que receberem os apartamentos do MCMV não precisarão pagar ITBI na transferência e serão isentos de IPTU por 5 anos.
Além das 100 unidades que foram licitadas, Cachoeira está habilitada para receber outras 340 unidades habitacionais nas próximas etapas do Programa a serem anunciadas pelo Governo Federal.
Texto e fotos: Eloisa Uliana
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