top of page

Devolve ICMS terá nova parcela paga a partir do dia 22

Foto do escritor: Da RedaçãoDa Redação

A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).


Os valores serão depositados entre 22 e 31 de julho no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.


De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Devolve ICMS nasceu com o objetivo de impactar positivamente a vida das famílias de menor renda. “O programa visa promover justiça fiscal e tributária. É uma ferramenta permanente de redução ou eliminação do ICMS embutido no consumo das famílias de baixa renda, diminuindo a desigualdade social e combatendo o caráter regressivo do imposto”, afirma Neves. Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral.


Devolve ICMS terá nova parcela paga a partir do dia 22

Décimo primeiro depósito envolve parcela fixa (R$ 100) e variável (com valor máximo de R$ 269)


A segunda quinzena de julho será marcada pelo já tradicional terceiro pagamento no ano do Devolve ICMS. A cada três meses, o governo estadual, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), destina para os beneficiários do programa a parcela fixa (R$ 100) e a variável (com valor máximo de R$ 269).


Os valores serão depositados, entre 22 e 31 de julho, no Cartão Cidadão dos titulares, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado nas compras em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há cobrança de taxa para manutenção do cartão.


De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, o Devolve ICMS nasceu com o objetivo de impactar positivamente a vida das famílias de menor renda. “O programa visa promover justiça fiscal e tributária. É uma ferramenta permanente de redução ou eliminação do ICMS embutido no consumo das famílias de baixa renda, diminuindo a desigualdade social e combatendo o caráter regressivo do imposto”, afirma Neves. Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, divididos em quatro depósitos, realizados de forma trimestral.


Programa

Desenvolvido pela Receita Estadual, o Devolve ICMS é uma iniciativa que busca devolver parte do ICMS para famílias de baixa renda. Têm direito ao benefício famílias que residem no Rio Grande do Sul incluídas no CadÚnico que recebam Bolsa Família ou que tenham componentes familiares na Rede Estadual de ensino médio. Todas as famílias incluídas possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico.


O programa conta com a parceria do Banrisul, do Banrisul Pagamentos, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs) e da Secretaria da Educação, além de envolver diversos órgãos ao longo de sua consolidação.

Imagem: Divulgação.

Comments


bottom of page