O governador Eduardo Leite anunciou, na manhã desta terça-feira, 4, novas ações de enfrentamento dos efeitos da enchente no Rio Grande do Sul, voltadas às áreas da educação e da saúde. Para Cachoeira do Sul, a previsão é de quatro câmaras de um total de 100 equipamentos adquiridos pelo Estado – no valor de R$ 1 milhão – para doação onerosa com encargo ou cessão de uso para armazenagem de vacinas e medicamentos termolábeis. O repasse beneficia municípios em calamidade ou estado de emergência que registrou perda total de câmaras em decorrência dos eventos climáticos.
São 92 câmaras para 47 municípios contemplados inicialmente:
1. Anta Gorda
2. Arambaré
3. Arroio do Meio
4. Arroio Grande
5. Arvorezinha
6. Bom Retiro do Sul
7. Cachoeira do Sul
8. Cachoeirinha
9. Camaquã
10. Canoas
11. Caxias do Sul
12. Charqueadas
13. Cruzeiro do Sul
14. Eldorado do Sul
15. Esteio
16. Estrela
17. Farroupilha
18. Fazenda Vila Nova
19. Fontoura Xavier
20.Gentil
21. Gramado Xavier
22.Guaíba
23.Guaporé
24.Igrejinha
25.Ipê
26.Lajeado
27. Lavras do Sul
28.Lindolfo Collor
29.Nova Petrópolis
30.Nova Prata
31. Nova Santa Rita
32.Novo Hamburgo
33.Passa Sete
34.Pelotas
35.Porto Alegre
36.Putinga
37.Relvado
38.Rio Grande
39.Santo Antônio do Palma
40.São Jeronimo
41. São José do Norte
42.São Leopoldo
43.São Marcos
44.Sinimbu
45.Travesseiro
46.Venâncio Aires
47.Vila Nova do Sul
Os investimentos somam R$ 62,9 milhões. O anúncio foi feito no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, e contou com a presença das secretarias da Educação, Raquel Teixeira, e da Saúde, Arita Bergmann.
A iniciativa integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.
“Educação e saúde estão entre nossas maiores prioridades, e o Estado tem agido da maneira mais desburocratizada possível para que os recursos sejam disponibilizados rapidamente. Estamos empreendendo todos os esforços no restabelecimento dos serviços e na reconstrução da vida da pessoas, e agilidade é essencial neste momento”, ressaltou Leite.
Educação
Dos recursos disponibilizados, R$ 46,6 milhões serão destinados à educação. Desse valor, R$ 22,1 milhões serão repassados por meio do Agiliza para serem utilizados em ações de investimento e custeio, contratação de serviços e compra de materiais de consumo. Os repasses para as escolas vão variar entre R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil, dependendo do impacto em cada uma das 636 instituições escolares afetadas.
Outros R$ 18,2 milhões serão usados para aquisição de alimentação escolar, beneficiando as 625 escolas mais afetadas e aquelas que estão servindo de abrigo. Todas as escolas estaduais receberão um valor extra em junho para cobrir possíveis aumentos nos preços dos alimentos.
Para a reposição de mobiliário, serão destinados R$ 6,3 milhões, com 8 mil conjuntos de classe já adquiridos para entrega imediata em 42 escolas de 32 municípios atingidos.
Outra iniciativa na área é o programa Acolher e Educar, transmitido pelo canal TV Seduc RS, que oferece orientações pedagógicas e discute temas sobre infraestrutura e medidas de acolhimento após traumas. A Secretaria da Educação (Seduc) também está levantando a situação dos servidores para identificar impactos materiais e psicológicos.
“Uma professora que perdeu a casa, por exemplo, não está em condições de chegar à sala para dar uma aula. Temos nos dedicado, acima de tudo, à parte do equilíbrio e do apoio emocional neste momento”, destacou Raquel.
Na saúde, os investimentos anunciados totalizam R$ 16,3 milhões, sendo que R$ 15,3 milhões serão repasses extraordinários cuja finalidade é a aquisição de equipamentos para a retomada de serviços e atendimentos. Os valores variam de R$ 100 mil a R$ 400 mil, conforme a população do município, para estabelecimentos de saúde que não sejam hospitais.
Para garantir segurança na conservação de vacinas e medicamentos, o governo do Estado vai disponibilizar 100 câmaras de refrigeração para municípios em calamidade ou estado de emergência que tenham registrado perda total do equipamento. A distribuição será feita conforme a população, podendo variar de uma até seis unidades por localidade.
“A ideia é dar condições básicas para que estabelecimentos diversos de saúde possam restabelecer seu funcionamento e atender à população”, disse Arita.
Uma cooperação com o Serviço Social da Indústria (Sesi) fornecerá 24 unidades móveis e 80 tendas para manter o atendimento da Atenção Primária.
Para além dos recursos do Plano Rio Grande, o programa Avançar Mais destinará R$ 14,6 milhões para a Rede Bem Cuidar, financiando 30 projetos de reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) até R$ 200 mil e 30 de ampliação até R$ 350 mil. Além disso, a Secretaria da Saúde (SES) repassará R$ 5,7 milhões para convênios com 15 hospitais de pequeno porte – totalizando R$ 38,9 milhões desde agosto de 2023.
Cooperação internacional
Ainda durante o evento de anúncio, Leite falou sobre uma reunião com representantes da Dutch Risk Reduction Team (DRRT) e a prefeitura de Porto Alegre, que ocorre na quinta-feira (6). A colaboração com profissionais da Holanda tem como objetivo elaborar estudos para planejamento territorial, urbano e ambiental, com base no projeto Room for the River. A iniciativa holandesa propõe medidas para evitar ou reduzir riscos decorrentes do aumento do volume da água em três rios do país, reduzindo a probabilidade de desastres.
Antecipação do 13º Salário
Também foi anunciado que a primeira parcela do 13º salário dos servidores estaduais terá o pagamento antecipado para sexta-feira (7). A medida visa auxiliar servidores afetados de alguma forma pela enchente.
Imagem: Divulgação.
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