• Da Redação

Igor Noronha | Giro da Semana

CACHOEIRA DO SUL


Ano passado foi de ufanismo pelos 200 anos, orgulho de pertencer a esta terra abençoada e cheia de oportunidades. A queda do PIB (produto interno bruto) do agronegócio no estado, quando descemos à quarta posição, depois de anos de liderança, e a referência negativa no estado em termos de enfrentamento e contágio pela COVID-19, apesar dos recordes de vacinação, preocupa.


No plano federal vimos que negar vacinação à população, orientado por um gabinete paralelo cujas previsões não se confirmaram, foi motivo para CPI. Por aqui, consumir recursos públicos em um hospital de campanha, quando uma empresa ofereceu sua estrutura gratuitamente, desmontá-lo sem nenhum atendimento e reconstruir estrutura semelhante, e negar leitos, mesmo tendo recebido respiradores, vai dar no quê?


TESTAGEM OBRIGATÓRIA


Como adiantei, uma das situações da obrigatoriedade reflete nas relações de trabalho, por isso a ação do Ministério Público do Trabalho contra o município.


POR OUTRO LADO


Punir CNPJ (empresas) com fechamento, interdição, etc. tem se mostrado mais fácil que punir (notificar, encaminha à autoridade policial) 108 irresponsáveis que não respeitam isolamento. Propagar vírus é tipificado no Código Penal. De que adianta vacinar muito, em uma organização elogiável, fazer fiscais e servidores trabalharem a mais se não existe conscientização.


ACESSO AO CIDADÃO


Foi lançado em Porto Alegre o App 156 POA, que liga o cidadão à Administração Pública. A pandemia acelerou o processo de acesso e digitalização de muitos serviços, mas infelizmente por aqui a pressão pela manutenção das caras publicações impressas (R$ 8 mil só em uma edição recentemente) ainda segue. A página da internet do único jornal impresso da cidade mudou, mas o cidadão, para ter acesso às publicações, pagas com dinheiro público, segue tendo que ser assinante. Transparência só é bom quando convém à redação.


PLEBISCITO


Foi retirada sua exigência para privatização da CORSAN, Banrisul e Prossergs. Estamos na contramão, pois o The Econimist publica uma análise de como será o mundo da era coronavírus: mais sustentável (passamos por crise hídrica), maior papel do Estado no financiamento à economia e ampliação do uso da tecnologia na vida cotidiana. Ainda que deem lucro, mas o governo do estado quer entregar à iniciativa privada, cujos interesses sabemos quais são. O livro o Estado Empreendedor, de Mariana Mazzucato, é importante para quem estuda o tamanho e o papel do governo na economia.


HIERARQUIA


Ao não punir o General Pazzuelo por infringir suas normas, o Exército Brasileiro viu ruir um de seus principais pilares. Terá reflexo em outro, a disciplina. Quando quem manda perde a vergonha, quem obedece perde o respeito.


AMPLA E IRRESTRITA


Qualquer reforma administrativa deve ser feita como foi a contraditória anistia, de forma igualitária e incluir as classes privilegiadas que sempre escapam. Temos o parlamento e o judiciário mais caros no mundo. Uma canetada de Bolsonaro elevou o seu e o de ministros, a maioria de generais 4 estrelas, em até 69%, com contracheques que podem chegar a R$ 66 mil.


Com os vencimentos do serviço público dá para viver com dignidade, mas não deveriam servir para abusos. Entre setembro de 2017 e abril de 2020, o Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez. Não há direito adquirido acima do direito constitucional e ultrapassá-lo tem custado mais de R$ 2,3 bilhões por ano ao pagador de impostos brasileiro.


Igor Noronha

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