• Da Redação

Igor Noronha | Giro da Semana

Reprovação das Contas Eleitorais Deu uma movimentada nos bastidores políticos a notícia de que 2 vereadores e o prefeito tiveram suas contas de campanha reprovadas em decisão de 1º grau passível, claro, de recurso. O TSE, no Agravo 1309-04.2010.6.00.0000, de 2011, disse que “questão alusiva à quitação eleitoral diz respeito à condição de elegibilidade”, ou seja, só vai importar, caso a reprovação persista, quando do registro de nova candidatura.


Reprovação das Contas Eleitorais II

Curioso foi ver o Vereador voluntário ter, entre seus doadores, beneficiários de auxílio emergencial. O Ministério Público Federal está de olho em quem frauda o benefício;


Tema 163 do STF não se aplica no Faps


A decisão do Supremo fala em parcelas não incorporáveis à aposentadoria e o estatuto dos Servidores é claro (parágrafos 1º e 2º do art. 73) ao diferenciar o que incorpora e o que não incorpora. Aplicar o entendimento do Supremo traria sérios prejuízos ao FAPS e ao Município, geraria um novo cálculo atuarial, descapitalizando o Fundo, revisão de todas as aposentadorias concedidas nos últimos 5 anos e uma enxurrada de ações contra o Município.


Liderança Regional


Temos em Cachoeira do Sul Coordenadorias Regionais Estaduais. Educação (CRE), Saúde (CRS) e Obras (CRO). O fato de estarem aqui fazem de nossa cidade referência, para onde as pessoas vêm realizar os mais diversos serviços e acabam consumindo no comércio local. A cidade perde com a saída do DAER, e pior que perder é não ver reação, à exceção do Prefeito JOG. Aliado deve ser muito mais que uma mera troca por cargos;


Bandeiras


Quando a classificação por bandeiras prejudicava Cachoeira do Sul fui contra, pois recebíamos pacientes de fora que acabavam sendo contabilizados como nossos. Agora o governo do estado libera a ocupação das salas de aula e na semana seguinte o RS é pintado de preto e há restrição de movimentação das 22 às 5 horas? Não entendi o critério.


Prioridades


Enquanto no mundo a prioridade é a vacinação aqui se pensa em aumento da quantidade de armas. Com acesso facilitado, em 2020 o Brasil bateu seu recorde com 180 mil novas armas registradas na Polícia Federal, aumento de 91%. Particularmente não vejo problemas em cidadão ter arma, atendidas as condições e acho que inibe o criminoso a ciência de que seu “alvo” possa reagir “preparado”, mas o tópico é prioridade, e governar é elegê-las.


Petrobras


A saída de Castello Branco do comando da Estatal fez com que ela perdesse quase R$ 30 Bilhões de valor de mercado. Em outrora, em época de crise perder isso tudo em ativos de uma empresa pública brasileira geraria gritos de impedimento.


Daniel Silveira


O ocorrido violou a Constituição, empilhando insegurança jurídica no país. 17 deputados gaúchos, dentre eles o cachoeirense Marlon Santos, e os meus conhecidos Alceu Moreira e Osmar Terra, não se acovardaram diante da intimidação do STF. Daniel errou, e feio, mas que fosse punido pela Câmara. Quando à forma da prisão prevista na CF nada. Era para isso que os Deputados foram convocados. A relatora, que foi substituída na última hora, coleciona processos. Entenderam o medo?


Igor Noronha

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