FAPS
Chego a 41ª coluna e em poucas delas não abordei algum assunto referente ao fundo. De tudo o que foi dito pelo sindicato, através do seu procurador, só não falei da contribuição da parte patronal de 35 para 32% visando o equilíbrio. Nem poderia, pois não tinha proposta do Executivo de alteração, apesar dos vários alertas diante da necessidade de adequação à Emenda Constitucional 103. Matemática é uma ciência exata. Logo, se aumenta, por imposição constitucional, a alíquota de contribuição esta compensa no cálculo atuarial.
POR OUTRO LADO...
Para refletir exatamente o que ocorre na previdência dos municipários, o cálculo atuarial precisa ser feito periodicamente, através de censo, que detalhe idade, expectativa de vida, estado civil, dependentes, tempo de contribuição, evolução na carreira, etc. Um formulário do google, desses usados para pesquisas, ou um aplicativo fariam muito bem o serviço. Avançar e evoluir é preciso e a tecnologia está aí para nos servir.
DIÁLOGO
Fala-se muito nele ou na sua falta, mas no início de 2020, após a Câmara não querer, fui então à sociedade civil cachoeirense discutir FAPS. Chamei sindicatos e empresários para conversarmos. Dos empresários só o CDL, na pessoa do Luiz Herzog, participou. Entre os servidores só o Siprom não quis participar no que me informou, à época, a presidente que a categoria, em assembleia, assim decidiu. CDL, Simcasul e Sinserlegis tiveram grande atuação e daquela troca de informações veio meu voto contrário ao parcelamento no final do ano.
DIÁLOGO II
Quanto ao FAPS, parece que efetivamente está sendo feito pela Câmara de Vereadores, a partir das manifestações na última sessão. Da mesma forma foi em 2018, com 7 audiências públicas nos bairros diante da proposta de aumento do IPTU. Sem que a Prefeitura corte na carne e seja mais presente na vida das pessoas, com melhoria dos serviços públicos, a população não aceita aumentos.
CULPADOS
Não me parece produtivo elegê-los agora quando as medidas precisam ser tomadas urgentemente. Desvios de função e as incorporações, concedidas pelo gestor, bem como a contribuição dos quase 250 contratados ao INSS, que em nada contribuem ao FAPS, deveriam ter sido cobrado com mais veemência desde 2019 quando a regra mudou. Pecou por omissão o Executivo por deixar para tratar do assunto tão tarde e agora quer que a Câmara vote, a toque de caixa, mas não se trata de terrorismo, quando se alerta que transferências de recursos serão vedadas (art. 167, XIII, da Constituição) caso não haja as reformas. É perigoso pagar para ver, diante da crise fiscal por qual passa o país.
GULOSOS
A fome por recursos públicos é enorme. A contestação agora é sobre a retransmissão das sessões da Câmara pela rádio, ato institucional, de divulgação do legislativo. Ao que me parece ninguém precisa ser assinante para ouvir. Menos, bem menos, afinal, com a implantação do Diário Oficial Eletrônico somente as publicações oficiais (leis, decretos, portarias, etc) deixarão de ser publicadas. As campanhas (até mesmo as que não têm efeito nenhum) continuarão sendo feitas. Mandem as pastinhas.
Igor Noronha
