CENTRO ADMINISTRATIVO Poderia estar sendo projetado para o pátio da secretaria de obras ou no terreno da Fenarroz, compensando a dívida histórica de IPTU da feira com a cidade, mas não. O prefeito JOG prefere depositar R$ 2,5 milhões e discutir desapropriação na Justiça. E ele não pode se basear no valor venal, R$ 950mil, aquele que a prefeitura usa para cobrar IPTU, pois expediu guia de recolhimento de tributo municipal com base no valor maior.
RENÚNCIA
Ao atribuir um valor para a base do IPTU e para expedir guia de imposto de transmissão o valor é bem maior essa diferença não é renúncia de receita? Com a palavra os legitimados à fiscalização.
POSSE
Ainda que consiga a imissão na posse, até chegar ao título de propriedade, a escritura e averbação do Registro de Imóveis, vai levar tempo. Só como possuidor, o Prefeito não consegue financiamento para sua obra, estimada em R$ 30 milhões. A menos que retire do caixa, possibilidade de difícil concretização, visto que estão cortando (horas, regimes, majorações) de uns servidores para nomear e pagar o 13º salário antecipado a outros.
PLANEJAMENTO
É fundamental em qualquer gestão, seja pública ou privada. A pública tem algumas normas. O Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias são duas delas que refletem na Lei Orçamentária Anual, aquela que estima receita e apresenta a despesa. Onde está construção de Centro Administrativo? Com a resposta o secretário da Fazenda.
DECRETO LEGISLATIVO
Para sustar os contratos de publicidade não saiu. Quem sabe agora, no episódio dessa tormentosa desapropriação?
VEMOS DE NOVO
A veia expropriatória pulsa firme no governo do Prefeito JOG. No início da sua gestão notificou a UERGS para que seja devolvida (sic) a área do patronato. Detalhe é que a mesma já está escriturada em nome da Universidade há anos.
NOVOS TEMPOS
Ouço seguidamente que em alguns aspectos a gestão pública municipal parece estar no final dos anos 1990, quando estiveram à frente da administração pela última vez. De lá para cá muita coisa mudou.
MDB
Ao aceitar ser vice de Eduardo Leite negou o protagonismo que sempre teve nas eleições estaduais no RS. O partido já foi o maior do Brasil, com cerca de 200 deputados federais. Comandou o Senado por décadas. Elegeu 26 dos 27 governadores em 1986, desde então vem diminuindo o tamanho das bancadas na Câmara e na Assembleia. Vale o chavão time que não joga não tem torcida.
MDB II
Aqui não é diferente. O partido já teve 1/3 da Câmara. Na época de 15 vereadores sempre elegia 2 e em cada legislatura presidia a Casa. Perdeu o posto de líder no número de filiados para o PSDB. Para finalizar rasgou sua história, pois está aliado de quem foi oposição durante o bipartidarismo e do governo Pipa Germanos, primo do prefeito JOG, sepultando de vez o PMDB de verdade.
Igor Noronha.
