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Imposto sobre diesel será zerado após validade da MP do programa de desconto

Os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltaram a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Isso aconteceu porque a Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na última terça-feira, 3.


Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.


MP DOS VEÍCULOS NOVOS FOI BANCADA COM A TRIBUTAÇÃO FEDERAL DO DIESEL

Quando foi editada, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o combustível em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto.


Essa elevação no tributo ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o preço do litro).

Imagem: Arquivo.

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