A matrícula do imóvel é um documento essencial para garantir a segurança jurídica em qualquer transação imobiliária, seja na compra ou venda de terrenos. Mas você sabe exatamente o que ela representa, como obter uma e por que é tão importante mantê-la atualizada? Confira abaixo tudo o que você precisa saber para evitar complicações e ter a certeza de que seu terreno está regularizado.
A matrícula é o documento que contém o histórico completo de um terreno. No Brasil, ela é emitida pelo cartório de registro de imóveis e funciona como um "RG" do imóvel, registrando desde sua localização e dimensões até o nome do proprietário e qualquer tipo de ônus, como hipotecas ou penhoras. Ter este documento em dia é fundamental para garantir a legalidade de transações e evitar problemas futuros, além de ser uma etapa essencial para o início de qualquer projeto de construção. Qualquer irregularidade na matrícula pode atrasar e até inviabilizar a compra, venda ou início de uma obra no terreno.
Para obter uma matrícula basta se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis e solicitar uma "certidão de matrícula" atualizada. Pode ser obtida presencialmente ou, em alguns casos, de forma online, pelo site do cartório. Para emiti-la, é cobrada uma taxa, que varia conforme a região. Ao obtê-la, pode haver inconsistências nos dados, como erros no histórico, dimensões ou até a ausência do registro de uma transação anterior.
Nesses casos, é fundamental o acompanhamento de um engenheiro ou arquiteto na regularização. Esses profissionais possuem o conhecimento técnico para identificar divergências entre o que está descrito na matrícula e a situação real da propriedade. Caso haja irregularidades, o engenheiro ou arquiteto pode providenciar plantas atualizadas, laudos técnicos e toda a documentação exigida pelos cartórios e prefeituras para corrigir essas informações. Em casos de desmembramento, unificação de lotes ou regularização de construções, sua atuação agiliza o processo e assegura que a transação ocorra dentro das normas legais, evitando complicações futuras.
Portanto, antes de comprar, vender ou construir, tome as devidas precauções para garantir que não haverá imprevistos ou empecilhos no caminho. Verifique se o imóvel tem matrícula antes de fechar negócio. Certifique-se de que o imóvel está livre de ônus, ou seja, se está livre de qualquer tipo de penhora, dívida ou hipoteca que possa comprometer sua transação. Por fim, conte com profissionais especializados para ajudar a revisar toda a documentação e assegurar que a negociação seja concluída sem riscos.
Se você tem dúvidas ou precisa de auxílio para regularizar a matrícula do seu imóvel, entre em contato conosco. Nossa equipe está preparada para agilizar todo o processo e garantir que sua compra ou venda ocorra sem complicações!
Engenheira Jéssica Oliveira
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