Judiciário suspende expediente presencial até o dia 31 de maio no RS

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, e a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Fabianne Breton Baisch, assinaram um ato conjunto determinando a suspensão do expediente presencial do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, dos serviços judiciais e extrajudiciais até o dia 31 de maio.

De acordo com a medida, até o dia 31 de maio terá andamento processual apenas as medidas de urgência através de regime de plantão, uma vez que o sistema eproc está operando com infraestrutura reduzida, em virtude do desligamento do data center localizado no Prédio do Tribunal de Justiça o Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

A decisão suspende prazos processuais, jurisdicionais e administrativos, no âmbito do primeiro e segundo grau de jurisdição. Segundo o documento, a suspensão dos prazos não impede a prática de atos processuais e administrativos urgentes e necessários para assegurar a preservação de direitos.

Arquivo Fatos 24h.