A Justiça suspendeu temporariamente, por meio de uma liminar, a ordem de despejo da residência da cachoeirense Carmem Tatiane Souza, a Tati, que está lutando para obter a sua casa de volta, local em que reside e trabalha desde 1996, localizada na Avenida dos Imigrantes, no Bairro Marina, zona norte de Cachoeira do Sul. O objetivo da suspensão é para que a Justiça possa analisar o processo minuciosamente para decidir se mantém a ordem de despejo ou suspende definitivamente. "Essa decisão embora temporária, já deu um alívio. Consigo respirar mais tranquilamente sem ter medo do oficial de justiça a qualquer momento bater na minha porta", ressalta Tati.
A suspensão da ordem de despejo foi um pedido do advogado João Francisco Carvalho Ribeiro, que atua em defesa dos interesses de Tatiane. Com isso, a juíza Lilian Astrid Ritter suspendeu o despejo até que analise os documentos e tenha uma sentença sobre o caso.
A esteticista e massoterapeuta estava com uma ordem de despejo compulsória sem data acertada para ocorrer. Desde então contratou advogados para recorrer da decisão, já que é o único bem no seu nome e onde reside e trabalha. O fato se tornou popular no município há duas semanas e após um desabafo da cachoeirense em um vídeo publicado no Facebook, muitos cachoeirenses se mobilizaram e solidarizaram pela história, criando grupo de WhatsApp e organizando carreatas de protesto como forma de clamar por justiça.
CARREATA
Uma carreata de conscientização está sendo programada para o próximo domingo, 1º de agosto, às 16h, com saída da frente da sua casa. Tati fez um vídeo na manhã desta quarta-feira, 28, e divulgou no Facebook para agradecer a todos pelo empenho e apoio à sua causa e também convidando a comunidade para participar da carreata. Na última sessão da Câmara de Vereadores, os parlamentares municipais também demonstraram solidarizados e apoiadores da causa de Tati.
ENTENDA A HISTÓRIA
O problema começou em 2009, quando Tatiane atrasou o Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) por motivos de saúde. Ela conta que a Prefeitura lhe mandou notificações de atraso algumas vezes, mas acabou leiloando o terreno, já que a casa não era averbada. Frente ao ocorrido, a cachoeirense contratou o advogado Eduardo Proença, que entrou com um processo e ao mesmo tempo Tati continuou quitando todos os impostos.
A cachoeirense teve então uma audiência no Fórum em 2014, com ela, o seu advogado e mais três advogados da Prefeitura e na ocasião, ficou acertado que o arrematador poderia recolher o seu dinheiro e que tudo se resolveria, pois Tati já havia quitado todas as dívidas pendentes com a Prefeitura. Tudo ia bem até que no dia 6 de abril de 2020, o arrematador entrou em contato com ela e questionou se ela gostaria de comprar a casa, pois ele havia recorrido da decisão e estava trabalhando no processo durante todos esses anos na Justiça. Enquanto isso, Tati não sabia e não teve como se defender. "A Justiça entende que o meu advogado sabia, só que se isso for verdade, ele nunca me procurou, nunca disse nada sobre esse assunto, nem mesmo recebi alguma intimação de que o processo tinha continuado. Então para mim foi um susto", frisou Tatiane.
Após o ocorrido, a cachoeirense conta que contratou outro advogado, que entrou na Justiça pedindo a anulação do leilão. "Estamos desde 2020 com esse processo tramitando. Nesse período, o arrematante conseguiu com a justiça uma ordem de desejo compulsório contra mim, ou seja, querendo ou não, eu teria que sair daqui, mas não tem como, quem me conhece sabe que não tenho onde morar e trabalhar. Resido aqui desde 1996, não tenho outra casa, não tenho carro e nada mais no meu nome", explica.
A esteticista salienta que por essa razão é que está clamando para que a Justiça entenda a sua situação com outros olhos ou que esse cidadão que arrematou a sua casa consiga entender que ela não tem onde morar e trabalhar, para que desista desse processo e recolha o seu dinheiro que está na conta judicial. Sendo assim, ambos não ficariam prejudicados. "Espero que a Justiça e esse cidadão entendam a minha situação. Ele pagou R$ 21 mil pelo terreno na época e caso ele ganhe, iria levar a casa de brinde, sendo que ela vale R$ 300 mil hoje. É muito injusto, qualquer pessoa que ficar sabendo dessa história vai entender dessa forma. Portanto, meus advogados estão tentando reverter o mandato de despejo e tem um processo tramitando na Justiça pedindo a anulação do leilão", afirmou Tatiane.
