Mãe de filho autista de 4 anos questiona mudança de escola sem aviso prévio

A cachoeirense Eduarda Magalhães entrou em contato com o Fatos 24h nesta terça-feira, 12 de novembro, para tornar pública a sua insatisfação com a Secretaria Municipal de Educação (SMEd). Segundo ela, o seu filho Théo, que faz 4 anos em dezembro, foi inscrito para pertencer à Escola de Educação Infantil Padre Renato Tonon, no bairro Santo Antônio, em Cachoeira do Sul. "O meu esposo que fez a inscrição e quando recebi a notícia de que ele havia sido contemplado eu fiquei feliz da vida. Só que hoje quando meu esposo foi fazer a matrícula, falaram que ele não estava na lista da escola", conta.

Eduarda conta que na SMEd explicaram que selecionaram oito crianças para a Escola Tonon. "O meu esposo foi ver o que aconteceu na Escola e falaram que nosso filho que é autista, não havia sido selecionado porque na turma onde ele iria ficar já haviam três autistas, número limite em uma mesma turma e que é uma regra. E agora como fica?", questiona.

Decepcionada, a mãe desabafa: "Meu filho ficou sem escola e ninguém falou nada. Se não fosse meu esposo ir lá, nós não iríamos saber de nada. Um absurdo essa cidade, quando os autistas terão os seus direitos? A SMEd disse que dia 18 vai ligar para dizer a escola onde ele vai ficar. Só que eu pedi preferência para aquela escola. Então vão colocar ele em qualquer outra, por que o autista não tem direito? Tem que ser jogado assim como se fosse nada? Nem para ligarem", salienta.

Eduarda afirma que o problema é a discriminação sofrida. "A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) determina que não se pode estabelecer cota máxima de crianças autistas por sala. Eles estão colocando cota por turma e isso não existe. Não se pode colocar regra de quantos autistas podem por turma", afirmou.

O QUE DIZ A SMED:

Conforme a SMED, "o Théo, assim como caso de outras crianças, independente de ter autismo ou não, ficaram sem vagas na Escola de Educação Infantil Padre Renato Tonon, que dispõe de um número limitado de vagas disponíveis. Portanto, nem todas as crianças inscritas conseguirão, de fato, uma vaga. Todos os anos, a escola é uma das mais disputadas pelos pais. Ou seja, não é pela questão da criança ter autismo, inclusive, outras crianças não autistas também ficaram sem vaga lá porque não tinha disponibilidade para todos os interessados.

Além disso, a SMEd informou ao pai que a partir do dia 18 de novembro, data em que encerram as matrículas, a SMEd vai entrar em contato com o pai, assim como com os outros pais de alunos que ficaram sem matricular os seus filhos na escola que haviam colocado como primeira opção, para poder ofertar vagas em escolas onde tenham vagas disponíveis. Damos a certeza de que ele terá a vaga em alguma escola, mas os pais não podem escolher a escola. O critério que é utilizado, conforme orientação do Ministério Público, é que a escola direcionada seja a mais próxima da residência da criança, oportunizando uma melhor organização e evitando que uma criança que resida em outro bairro tenha que se deslocar desnecessariamente para outro local distante para estudar.

O problema neste caso como em tantos outros, são as particularidades de cada família. O pai disse que ele e sua esposa não gostam da Escola Maria Pacicco, que é a mais próxima deles. Então são questões particulares, mas a regra geral é a citada acima".

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