top of page
  • Foto do escritorDa Redação

Prefeitura conquista usucapião das EMEFs Ataliba Brum e Portella e agora Município pode investir recursos públicos



A Prefeitura de Cachoeira do Sul conquistou o usucapião da área da Escola Municipal Ataliba Brum (Estrada de Rio Pardo) e da Escola Municipal Manoel Carvalho Portella (Bairro Oliveira). O usucapião é uma forma de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado tempo, de forma contínua e incontestadamente.


Desde 2021 a Prefeitura vinha buscando esse direito, pois a garantia de propriedade das áreas permite agora que seja possível investir recursos públicos (emendas parlamentares e impositivas) para melhoria dos ambientes escolares. Com o processo concluído, ambas as áreas já estão devidamente registradas no Cartório de Registro de Imóveis.



Para a diretora da EMEF Ataliba Brum, Dione Alves da Silva, a conquista da posse da área é a garantir que a escola poderá ter agora a sua quadra coberta, beneficiando 120 alunos. A escola tem 56 anos e possui uma quadra sem cobertura, que já precisa de obras de melhorias. Neste ano, a comunidade conquistou uma emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil no Deputado Federal Heitor Schuh, mas o processo travou pela falta da posse de área de 2.456,00 metros quadrados.


Na EMEF Manoel Carvalho Portella, que no próximo dia 12 de agosto comemora 98 anos, a posse da área de 1.112,53 metros quadrados permitirá a construção do tão sonhado refeitório. Giana Teixeira da Silva, diretora da escola, explica que a alimentação dos 210 estudantes é levada de sala em sala pelas manipuladoras junto com os utensílios, pois não há refeitório para que todos possam fazer juntos as refeições. 



Texto: Patricia Miranda

Fotos: Acervo das escolas

Comments


bottom of page