A prefeita Angela Schuh deu início a reestruturação da comissão de sindicância da Prefeitura de Cachoeira do Sul. A servidora Luiza de Oliveira Alves, recebeu portaria e já atua como presidente da comissão de sindicância.
A sindicância é o procedimento administrativo preliminar destinado à apuração da autoria de infração, irregularidade administrativa ou falta funcional. Cabe a ela a colheita de provas para a delimitação da extensão do ato ou fato investigado, a fim de subsidiar a instauração de processo administrativo disciplinar, que pode resultar desde a sanções disciplinares como advertência podendo chegar a exoneração do cargo.
Hoje a comissão tem 56 processos em andamento, alguns em fase de audiência, outros em fase final e alguns recentemente instaurados. Há também pedidos de abertura de sindicância que ainda não estão abertos e por isso não geraram número de processo. Há também processos de devolução de valores, que estão recebendo atenção da sindicância.
Luiza explica que na última semana começaram as primeiras oitivas sob sua responsabilidade, buscando prescrições por perda de prazos. “O andamento precisa ser dado em 180 dias para que prazos de advertência não prescrevam. Por isso precisamos trabalhar o mais breve possível nos processos”, explica ela.
Texto e foto: Patricia Miranda
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