• Lenon Quoos

Prefeitura vai a Câmara protocolar projeto para criação da Secretaria da Cultura

O prefeito José Otávio Germano assinou um Projeto de Lei protocolado na Câmara de Vereadores no final da tarde desta sexta-feira, 13 de maio, que trata sobre a instituição e organização do Sistema Municipal de Cultura de Cachoeira do Sul para análise e respectiva aprovação ou não dos parlamentares.


O projeto prevê que a Secretaria de Cultura seja organizada em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, com um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, com o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico em pleno exercício dos direitos culturais.


O executivo municipal pretende que o município tenha um órgão específico para a cultura. Através deste projeto de lei, o Prefeito objetiva criar na esfera local, o Sistema Municipal de Cultura, criando assim a Secretaria Municipal da Cultura e o Fundo Municipal da Cultura.


O projeto vai tramitar na Câmara de Vereadores no seu rito normal, pois não foi realizado pedido de urgência ao Legislativo. Clarisse Almeida, hoje diretora do Núcleo da Cultura, deverá ser nomeada secretária se o projeto for aprovado pelos vereadores. Segundo o projeto, a Secretaria de Cultura não criará novos cargos, pois está previsto a extinção do cargo de diretor geral do Núcleo Municipal da Cultura (CC7) e dois cargos de Assessor Superior da Olaria/Patronato (CC6), objetivando não trazer qualquer reflexo ou impacto financeiro no orçamento do município.


A criação da Secretaria da Cultura já era um desejo antigo do prefeito José Otávio Germano, assim como a superintendência da Defesa Civil e, mais recentemente, a criação de um Núcleo da Causa Animal, que está sendo debatido internamente no Executivo.

Foto: Divulgação

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