Prestes a vencer, projeto de renovação do contrato dos servidores terapêuticos é indeferido

Como se já não bastasse a ânsia e a incerteza de não ter a possibilidade de seguir desempenhando o trabalho do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) de Cachoeira do Sul, já que o contrato vence dentro de alguns dias, os servidores foram pegos de surpresa na manhã desta sexta-feira, 4 de agosto, ao saberem da notícia de que o projeto de renovação de contrato foi indeferido na Procuradoria Jurídica do Executivo e acabou retornando para a Secretaria Municipal da Fazenda.

A servidora Carla Gomes Lopes, em nome de toda a equipe do SRT, explica que foi necessário fazer um memorando para que o processo seletivo dos servidores aconteça novamente. "Esse processo já existe, portanto estamos pedindo que seja cobrado para que os secretários e servidores do Executivo Municipal se empenham para solucionar a nossa situação de continuar prestando a assistência necessária para esses residentes que acabem sendo afetados diretamente com todo esse impasse. Estamos empenhados para que o trâmite legal desse processo aconteça o quanto antes. A nossa preocupação maior é de que esses residentes possam ficar desassistidos durante o período para que o processo seja formalmente realizado", destaca.

Com isso, a coordenação dos residenciais faz novamente um apelo na mídia, pois esse serviço não pode parar. "Contamos com o apoio do Ministério Público. Teremos uma pauta na reunião do Conselho Municipal de Saúde na próxima terça-feira, dia 8. Nós não estamos entendendo o porque não querem renovar o nosso processo. Faltam de cinco a 10 dias para os primeiros contratos vencerem e o projeto sequer entrou no Legislativo. Os trâmites demoram de 15 a 30 dias, como é o costume do Executivo. No entanto, o projeto deve sair logo da Secretaria da Saúde, de onde teve o seu primeiro atraso. É uma vergonha, pois ficamos sabendo que por quinta ou sexta-feira da semana passando ele recém estava chegando na Jurídica", explica.

Segundo Carla, todos estão trabalhando de forma empenhada, pois são capacitados e possuem bom currículo e passaram por todas etapas do processo seletivo. "Vencendo o nosso contrato nós sairemos, porém, certamente voltaremos após providenciarem o processo seletivo, pois temos capacitação para isso. Quando voltarmos queremos ver como encontraremos os residentes que necessitam da nossa assistência e o manejo que nos aperfeiçoamos ao longo do tempo para atendê-los. Essa negligência vai acabar com tudo o que foi construído", destaca Carla em nome da equipe dos servidores.

O QUE DIZ A SAÚDE?

O Secretário Municipal da Saúde, Milton Kelling, informa que o pedido de abertura do processo seletivo foi encaminhado para as Secretarias Municipais de Fazenda e Administração, mas foi indeferido ao chegar na Secretaria Municipal da Fazenda em razão do impacto financeiro que ultrapassa o teto permitido no Executivo Municipal. "A atualização de salários com a contratação dos profissionais deixou o impacto financeiro muito alto e a Prefeitura está proibida de aumentar gastos com pessoal", explica.

Segundo Milton, deveria ser providenciada uma decisão superior, advinda do prefeito José Otávio Germano juntamente com titulares das Secretarias de Administração, Fazenda e da Procuradoria Jurídica, para se obter uma saída para o impasse. "Como não pode ultrapassar o teto, acredito que deveriam haver outros cortes, pois esse trabalho é obrigatório. Temos que manter esses residenciais terapêuticos. Outra saída é a dilação de prazo para que haja mais tempo para a contratação, e dessa forma não teria o impacto financeiro, já que salários se manteriam os mesmos. Eu também acabo sendo afetado, pois fico na dependência de outras secretarias para se concretizar esse projeto. Outra opção que não seria conveniente para os residentes seria o remanejamento de funcionários. Uma saída deve ser encontrada", finaliza o secretário.