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Proclamação da República: entenda por que 15 de novembro é feriado nacional

A Proclamação da República é celebrada no dia 15 de novembro e é um feriado nacional. Em 1889, o marechal Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 1º, ato que derrubou a monarquia e instaurou o republicanismo como forma de governo do Brasil.


Por que 15 de novembro é feriado nacional?

A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi revogada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os feriados nacionais. Em 2023, a data cai nesta quarta-feira.


"Fica proclamada provisoriamente e decretada como a forma de governo da nação brasileira — a República Federativa", diz o artigo primeiro do decreto assinado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e outros no dia 15 de novembro de 1889. O documento também alterou o nome do país, que oficialmente passou a se chamar "Estados Unidos do Brasil". Apenas em 1968, o Brasil ganhou seu nome atual: República Federativa do Brasil.


O movimento que derrubou a monarquia foi liderado por militares, que se encontravam insatisfeitos com a Coroa representada pelo imperador Dom Pedro II. As críticas se intensificaram após a Guerra do Paraguai, em 1864, que mobilizou muitos recursos das forças armadas brasileiras. Os militares passaram a demandavam maior participação no governo.


À frente da queda da monarquia estava o futuro presidente do Brasil, Marechal Deodoro, que juntou-se ao movimento apoiado por parte da classe política e ex-proprietários de escravos, insatisfeitos com o fim da escravidão, ocorrida um ano antes. Depois da tomada de poder, o país se tornou laico e foi instaurado o presidencialismo como sistema de governo.


Calendário de 2024

Com a chegada de dezembro e do final do ano, começam os planos para 2024. O próximo ano deve frustrar quem aguarda com expectativa os feriadões prolongados. Se em 2023, foram sete, 2024 deve contar com menos da metade disso. Apenas três estão previstos. Veja abaixo como fica o calendário de feriados de 2024.


O próximo ano vai contar apenas com três feriados prolongados de cunho nacional. O Dia da Confraternização Universal (1 de janeiro) cairá numa segunda-feira, enquanto Paixão de Cristo (29 de março) e Proclamação da República (15 de novembro) serão em duas sextas-feiras, conferindo a possibilidade de emenda com o fim de semana.


Feriados nacionais:

  • 1° de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

  • 29 de março: Sexta-Feira Santa/Paixão de Cristo (sexta-feira);

  • 21 de abril: Tiradentes (domingo);

  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

  • 7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

  • 2 de novembro: Finados (sábado);

  • 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

  • 25 de dezembro: Natal (quarta-feira).


Pontos facultativos:

  • 12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

  • 13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

  • 14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira);

  • 30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público (segunda-feira).


Imagem: O Globo.

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