Projeto de lei de Cláudio Tatsch propõe atendimento imediato para pacientes com câncer no RS

Pacientes com câncer poderão ter atendimento mais ágil no Rio Grande do Sul caso avance um projeto de lei protocolado nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria do deputado estadual Cláudio Tatsch, busca garantir prazos mais curtos para exames e início do tratamento oncológico.

Elaborado em parceria com os deputados Doutor Thiago Duarte, Edivilson Brum e Delegado Zucco, o projeto estabelece que pacientes com suspeita ou confirmação de neoplasia maligna tenham acesso prioritário aos serviços de saúde. Os prazos variam conforme a gravidade do caso, podendo ser imediatos ou de, no máximo, 30 dias.

Outro ponto previsto é que, em caso de descumprimento dos prazos pelo sistema público, o Estado deverá custear o atendimento em clínicas ou hospitais particulares, assegurando a continuidade do tratamento.

Segundo o deputado Cláudio Tatsch, a proposta busca garantir mais efetividade ao direito à saúde e à dignidade dos pacientes. Ele ressalta que o tempo é um fator decisivo no tratamento do câncer, influenciando diretamente nas chances de cura e na evolução da doença.

O projeto também prevê maior transparência, permitindo que os pacientes acompanhem sua posição na fila e o prazo estimado para o início do tratamento. Além disso, propõe a criação de um comitê técnico-científico para acompanhar os avanços na área da oncologia e atualizar constantemente os critérios de prioridade e atendimento.

A iniciativa pretende ampliar o debate sobre o tema no estado e contribuir para a melhoria do atendimento aos pacientes oncológicos no sistema público de saúde.

Projeto de lei busca garantir mais rapidez no diagnóstico e tratamento de pacientes com câncer no Rio Grande do Sul.