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Saque Calamidade pode ser liberado para toda a população de Cachoeira

A partir de agora será agilizada a liberação do benefício Saque Calamidade até a semana que vem para Cachoeira do Sul. Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 9 de julho, a Caixa Econômica Federal comprometeu-se administrativamente com o Município para orientações sobre a complementação da declaração de áreas afetadas, enviada pela Prefeitura ao Ministério do Desenvolvimento Regional.


Esse processo será feito imediatamente pelo Executivo e a liberação do benefício deve ser favorável. Conforme o Procurador Geral de Cachoeira, Hélio Garcia, que participou da audiência, a cidade pode se enquadrar novamente para conseguir o benefício para todos os cachoeirenses. "Foi uma audiência bem complexa, com juiz federal, procuradores da República, Defensor Público da União, advogados da Caixa Federal e os procuradores dos municípios envolvidos. Consegui colocar ao juiz a peculiaridade de Cachoeira, o porque na cidade toda a população foi afetada, que sofreu pelo isolamento, por ficar 12 dias sem nenhum caminhão poder entrar, bem como a necessidade de abastecimento de oxigênio no HCB diariamente. Não tínhamos água potável em casa, nem combustível e os supermercados e ficamos próximo de não ter alimentação. É óbvio que isso não foi divulgado sob pena de desordem social, mas a cidade inteira foi afetada. Debatemos muito e consegui expor totalmente a situação que enfrentamos ao juiz", ressaltou.



Com essas informações repassadas, a Caixa Econômica após analisar os documentos, constatou que a Defesa Civil Municipal protocolou todas essas informações corretamente através do Formulário de Informações de Desastre que está no Ministério onde foi homologado o Decreto de Calamidade de Cachoeira, reconhecido pelo isolamento. No entanto, concomitantemente a Caixa solicitou que o saque fosse liberado para todos os afetados, o que foi providenciado pela Secretaria Municipal de Inclusão Social. Nesse meio tempo, ocorreu uma ação judicial, onde essa questão foi debatida pela Caixa e por fim, reconheceram essas informações da ação nesta audiência pública da Justiça Federal. "Após esse desencontro de informações, a Caixa reconsiderou e vai aceitar o formulário e assim proporcionar que o saque possa ser realizado por toda a população", pontuou Hélio.


O procurador terá uma reunião com a Superintendência da Caixa Econômica Federal na tarde desta quarta, 10, para alinhar a documentação necessária para garantir a liberação. Será aberto um prazo para que a agência municipal da Caixa faça a sua reestruturação interna e fique apta para garantir o saque a todos, o que deve levar alguns dias. Portanto, a expectativa é de que a liberação possa acontecer na semana que vem.


O saque calamidade permite ao cidadão sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade no FGTS, limitado ao saldo disponível, por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural.


Crédito: TV Cachoeira.

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