Vereadora Ana Luísa protocola projeto para ampliar atendimento a crianças com dislexia e TDAH

A vereadora Ana Luisa do Piquiri (Podemos) protocolou nesta semana, na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, o Projeto de Lei Ordinária nº 97/2025, que prevê a oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para estudantes com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), discalculia ou outros transtornos de aprendizagem.

O texto autoriza o Município a implantar e manter o serviço em escolas da rede básica de ensino, públicas e privadas, em parceria com profissionais da saúde e com apoio das famílias. Entre os objetivos da proposta estão:

• a identificação precoce dos transtornos;

• o encaminhamento para diagnóstico;

• o apoio pedagógico dentro das escolas;

• e o acesso a atendimento especializado pelo SUS, quando necessário.

  

A proposta também prevê formação continuada para professores, a fim de capacitá-los na identificação de sinais de transtornos de aprendizagem e na condução de práticas pedagógicas adequadas.

Segundo a vereadora, o projeto responde a uma demanda trazida por famílias que relatam a falta de abrangência dos serviços atuais do AEE.

“Esta é uma das minhas bandeiras de campanha. Após contato de algumas mães, fui informada de que os atendimentos não contemplavam todas as deficiências. Com este PLO, busco ampliar o suporte a pessoas com transtornos de aprendizagem, muitas vezes invisíveis, que enfrentam desafios semelhantes aos demais”, destacou Ana Luisa.

Se aprovado, o projeto deverá ser regulamentado pelo Executivo Municipal para viabilizar sua aplicação prática.