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  • Foto do escritorDa Redação

Vereadores salvam a saúde municipal com aprovação da renovação de contratos de 43 profissionais da Saúde




Os vereadores de Cachoeira do Sul aprovaram nesta segunda, os Projetos de Lei Ordinária (PLO) nº 9 e 10, que renova por seis meses o contrato de 39 profissionais de diversas áreas da Saúde Municipal e outros 4 para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Com a aprovação, os parlamentares salvaram a pele da Prefeita Angela e do secretario da Saúde Paulo Gonçalves, que poderiam, por perda de prazo para um novo processo seletivo, perder estes profissionais no sistema básico de saúde e prejudicar a população cachoeirense.



Os PLO's 10 e 11/24 foram aprovados pelos vereadores por unânimidade nesta segunda após tramitar em regime de urgência, pois os contratos dos profissionais venceram no último sábado, 24.


Jabuti na Lei?

Ambos os projetos enviados para renovação dos profissionais da saúde que foram aprovados nesta segunda, possuíam uma alteração em leis referente contratos temporários no município, além do objeto principal da Lei, que buscava renovações.


As Leis 4.760 e 4.740 foram alteradas para poder renovar os contratos por mais 6 meses, com data retroativa a partir do dia 24 de fevereiro, data que se encerraria os contratos dos profissionais da Saúde.


Há juristas que entendem que esta alteração no artigo da lei possa ser um jabuti, por outro lado, outros entendem que por ser da mesma finalidade, não.


Jabuti

No jargão da política, ”jabutis” são artigos em projetos de lei que não têm nenhuma ligação direta com o texto original.


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