Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem neste domingo, 30 de maio, a segunda parcela da nova rodada do auxÃlio emergencial. O benefÃcio terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da famÃlia. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O valor será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.
Também hoje, beneficiários do Bolsa FamÃlia com o Número de Inscrição Social (NIS) de dÃgito final 9 poderão sacar o benefÃcio. No último dia 13, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da segunda parcela. O calendário de depósitos, que começou no último dia 16 e terminaria em 16 de junho, teve o fim antecipado para 30 de maio. Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxÃlio emergencial. O auxÃlio está sendo pago apenas a quem já recebia em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa FamÃlia, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dÃgito final do NIS. O pagamento da segunda parcela aos inscritos no Bolsa FamÃlia começou no último dia 18 e segue até o dia 31. O auxÃlio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefÃcio do programa social. Em todos os casos, o auxÃlio será pago apenas a quem recebia o benefÃcio em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada (veja guia de perguntas e respostas).
PRORROGAÇÃO
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxÃlio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no paÃs e o programa de imunização não atinja nÃveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefÃcio será pago até julho. Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possÃvel estender o pagamento, como foi feito para este ano.
BenefÃcio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm)
Os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber hoje, 28, o BenefÃcio Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução ou da suspensão do salário. No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.
O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego. O acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do perÃodo que durar a suspensão ou redução da jornada.
