4º núcleo do CPERS protesta contra o corte do Adicional de Penosidade

Com cartazes, bandeiras e panfletos em mãos, agentes educacionais do 4º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CEPRS) de Cachoeira do Sul, fizeram um protesto na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro, em frente à 24ª Coordenadoria Regional de Educação (24ª CRE) contra o Governo Eduardo Leite, que, segundo eles, mais uma vez mentiu, deixando funcionários de escola sem o Adicional de Penosidade.

A medida vai contra a LEI 16.165 aprovada em 2024 e que é responsável por fazer o reenquadramento do quadro de servidores de escola. A lei visa estabelecer que os agentes educacionais, manutenção escolar e agente educacional alimentação passassem a ter direito em receber um Adicional de Penosidade, que estava previsto para ser pago a partir de janeiro de 2025. Entretanto, esse adicional não veio na folha de janeiro e nem na de fevereiro.

Segundo o vice-diretor Jucemar Gonçalves da Costa, somente em Cachoeira mais de 200 profissionais não receberam esse adicional, que é pago somente a quem está exercendo a profissão. O 4º Núcleo do CPERS abrange 14 cidades, incluindo Cachoeira do Sul, ou seja, a soma de atingidos é maior. O adicional possui um valor considerável, pois substitui a insalubridade, no valor de R$ 1.335,00.

O QUE DIZ O GOVERNO DO RS?

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que identificou uma inconsistência no processamento da folha de pagamento de fevereiro e, por isso, o adicional de penosidade será pago em folha suplementar para parte dos servidores de escolas. O problema, que afeta somente os agentes educacionais vinculados à Secretaria da Educação (Seduc), foi causado por uma falha técnica no momento da inclusão da informação que identifica os servidores com direito ao benefício. Com exceção dos servidores da Seduc, todas as outras categorias receberão normalmente o adicional de penosidade, retroativo a 1º de janeiro de 2025.

A Sefaz e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) trabalham para corrigir o problema o mais rápido possível e garantem que todos os colaboradores vinculados à Seduc que têm direito ao benefício receberão os valores. A folha suplementar será paga na próxima quarta-feira (5/3), mesmo dia em que será pago, retroativo a janeiro, o reajuste do magistério.

Imagens: Divulgação.