Dep. Airton Lima comemora aprovação da recriação da Secretaria da Mulher no Rio Grande do Sul

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira, 26 de agosto, o Projeto de Lei 276/2025, que recria a Secretaria da Mulher no Estado. A medida é considerada um avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O deputado Airton Lima (Podemos), um dos principais articuladores da proposta, destacou que a iniciativa resulta de uma mobilização coletiva em diversas regiões do Estado. Segundo o parlamentar, em mais de 30 audiências públicas que presidiu sobre o tema do feminicídio, a falta de uma estrutura específica para a pauta foi apontada repetidamente como um dos maiores entraves pela rede de proteção.

“A recriação da Secretaria da Mulher é resultado de um esforço coletivo, mas também de uma mobilização que percorreu todo o Rio Grande do Sul, ouvindo comunidades, lideranças e vítimas de violência. Agora teremos uma estrutura de Estado dedicada exclusivamente a garantir direitos, acolhimento e políticas efetivas para as mulheres”, afirmou Airton Lima.

Estrutura e atribuições

A nova secretaria terá como papel central a coordenação da rede de acolhimento e proteção, englobando Centros de Referência da Mulher (CRMs), abrigos, Casas da Mulher e delegacias especializadas.

Entre as atribuições também estão a implementação de políticas de prevenção e conscientização, além da articulação com áreas estratégicas como saúde, segurança, educação e assistência social, visando o fortalecimento da rede de proteção em todo o Estado.

Foto: Celito Junior.