A Arrecadação com royalties do petróleo bateu recorde de mais de R$ 37 bilhões, com o dólar mais alto e o aumento dos preços internacionais do petróleo e com isso a União, Estados e Municípios deverão receber um reforço de caixa nos próximos meses.
Conforme o Secretário Municipal da Fazenda, Claudinho Scholotefeldt, em 2020 a Prefeitura recebeu um total de R$ 574.694,70 uma média mensal de R$ 47,8 mil. Neste ano o governo está arrecadando uma média mensal de R$ 72 mil, tendo já arrecadado até setembro R$ 648.854,40.
A lei federal que prevê o repasse é de 1989, mas somente entrou em vigor em 2019, após o STF entender que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, produtores ou não.
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos.
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