Empreiteira responsável pela Rua Coberta, campo do Bahia e cercamento da Feira Livre deixa obras paradas

Rua Coberta no centro de Cachoeira do Sul.

Mesmo com o pagamento em dia, a empresa cachoeirense DM Construções, responsável por três importantes obras de Cachoeira do Sul: Rua Coberta, Feira Livre Municipal e o Campo do Esporte Clube Bahia, mantém o serviço parado nos três projetos. Após geradas as notas fiscais de cada, existe um prazo para o pagamento do serviço à empreiteira, que não vem respeitando e simplesmente para o serviço.

Segundo a secretária municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação, Paola Braga, não existem mais pendências financeiras do Município junto à Empresa e as duas primeiras medições, que tiveram suas Notas Fiscais apresentadas e atestadas pelos Fiscais Técnicos, estão quitadas. "Esses pagamentos foram realizados em nossa gestão no mês de janeiro de 2025 - a gestão Balardin recebeu a obra da Rua Coberta com pendências financeiras", destacou.

Quanto à terceira mediação, a secretária informa que a Nota Fiscal foi apresentada na sexta-feira, 9 de maio, e está sob avaliação do Fiscal Técnico. "O Executivo tem prazo legal de até 60 dias após a validação (atesto) do Fiscal para liquidação dos pagamentos, portanto não está correta a posição da empresa em ficar parada até a efetuação do pagamento. Por esse motivo a Empresa já recebeu notificações formais do Executivo Municipal exigindo o cumprimento do Contrato", explicou.

A reportagem do Fatos 24h tentou contato com o proprietário da empresa DM Construções, mas não obteve resposta.

RUA COBERTA

Com as obras paradas por atrasos nos pagamentos à empreiteira desde novembro do ano passado, em fevereiro a Prefeitura pagou as pendências atrasadas no valor de R$ 82 mil para ter prosseguimento à segunda fase da obra que está sendo realizada na Rua Ernesto Alves, na Praça Honorato. A empresa DM Construções deveria dar andamento na obra nos próximos dias.

Em contato com a empresa no dia 14 de fevereiro, o proprietário esclareceu que a empresa havia iniciado a construção das tesouras que serão utilizadas para receber a cobertura do local e a previsão era entregar a obra até final de abril. A obra (2ª parte da Rua Coberta) terá investimento total de R$ 540.072,75.

CERCAMENTO DA FEIRA LIVRE

A prefeita Angela Schuh assinou no dia 13 de dezembro, a ordem de serviço para o início em 19 de dezembro da obra de construção de sanitários e cercamento da Feira Livre Municipal. A vencedora da concorrência pública foi a empresa DM, de Cachoeira do Sul pelo valor de R$ 364.930,12. Deste valor, R$ 250 mil é de uma emenda do então deputado federal, Marlon Santos.

O prazo para execução da obra é de 6 meses. O projeto prevê a colocação de grades para cercamento do local e a construção de quatro sanitários (um masculino e um feminino) e dois para pessoas com necessidades especiais (um masculino e um feminino). O fechamento do local é necessário para evitar depredação, invasão e ocupações indevidas.

CAMPO DO BAHIA

A empresa cachoeirense DM Construções foi a vencedora em janeiro de 2023 da concorrência pública para a obra no Campo do Bahia, na Forqueta, interior de Cachoeira do Sul. A Prefeitura Municipal homologou o processo para obras de cercamento, construção de três banheiros (masculino, feminino e adaptado) e vestiário (dois para os times e um para a arbitragem).

O recurso da obra é emenda parlamentar do deputado federal Covatti Filho, intermediada por Edson Macarrão. A obra custará R$ 357 mil, com R$ 238.750,00 da emenda parlamentar e R$ 108.250,00 de contrapartida da Prefeitura.

E o cercamento, construção de três banheiros e vestiário?

E o cercamento da Feira Livre Municipal?