Empresa desiste de reforma do Museu Municipal e Prefeitura convoca segunda colocada da licitação

A reforma do prédio onde funciona o Museu Municipal Edyr Lima, em Cachoeira do Sul, sofreu um novo impasse. A empresa vencedora da licitação para substituição das calhas e impermeabilização do terraço do Paço Municipal desistiu de executar os serviços e solicitou o encerramento do contrato.

Conforme informações apuradas pelo Fatos 24h, a empresa alegou dificuldades técnicas e econômico-financeiras, mas as justificativas técnicas foram analisadas e rejeitadas pela equipe municipal.

O Executivo informou que já havia concluído a licitação, reservado os recursos, assinado o contrato e emitido a ordem de início dos trabalhos, inclusive com alteração da data a pedido da própria empresa. Mesmo assim, os serviços não começaram.

“A Prefeitura fez a licitação, empenhou os recursos e autorizou o início dos serviços. Diante do descumprimento da empresa, estamos adotando as medidas legais para responsabilizá-la e viabilizar a contratação da segunda colocada. Nosso compromisso é proteger os recursos públicos e fazer essa obra acontecer.” Bruno Müller — Procurador-Geral do Município

Segunda colocada poderá assumir a obra

A Prefeitura convocou a segunda colocada da licitação para avaliar a possibilidade de assumir os trabalhos nas mesmas condições e valores da contratação original.

Uma vistoria no imóvel está marcada para 27 de outubro, mas a administração ressalta que a visita ainda não representa a contratação definitiva.

Também foi aberto um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da empresa que desistiu e avaliar possíveis penalidades, garantindo seu direito de defesa.

O novo prazo para execução da reforma será divulgado somente após a formalização de uma nova contratação.

Reforma foi contratada por R$ 165 mil

Em publicação de 2 de setembro, a Prefeitura informou que a obra havia sido contratada por R$ 165.133,11, com a empresa L. Souza Leães Engenharia Ltda. O contrato foi assinado em 15 de junho, e a ordem de início emitida em 31 de agosto. A previsão inicial era de 90 dias para a execução dos serviços.

Prefeitura Cachoeira do Sul

O dinheiro destinado à intervenção vem de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, por meio da verba reservada às Ações de Apoio Cultural.

Prefeitura Cachoeira do Sul

A reforma busca resolver problemas de goteiras e infiltrações que vêm causando danos ao prédio histórico. Com a desistência da contratada, ainda não há uma nova data para o início dos trabalhos.