Governo Balardin sofre dura derrota política após Câmara rejeitar projetos do FAPS

A noite desta segunda-feira, 8 de setembro, foi marcada por tensão e protestos no plenário Edgar Müller, durante a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul. Com o plenário lotado por servidores municipais, que exibiam cartazes e até levaram uma coroa de flores em sinal de protesto, os vereadores reprovaram dois projetos centrais do Executivo, resultando em uma dura derrota para o governo do prefeito Leandro Balardin.

Projetos rejeitados

Foram barrados os Projetos de Lei Ordinária nº 71/2025 e nº 72/2025, ambos de autoria do Executivo, que tratavam de mudanças nas regras do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Servidor (FAPS). As propostas previam alterações no Estatuto dos Servidores Municipais, incluindo mudanças nas regras de contribuição previdenciária, aposentadoria e pensão por morte.

Votaram contra os projetos: Jeremias Madeira (PL), Mariana Carlos (PT), Edimar Santos (PL), Ryan Rosa (PT), Felipe Faller (Republicanos), Gilmar Dutra (Republicanos), Ana Paula Melo (PP) e Adriana Palladino (MDB).

O texto original do PLO 71 previa que as pensões seriam reduzidas para 50% do valor original, com acréscimo de 10% por dependente, até o limite de 100%. Já a versão modificada pela comissão propunha que, para os servidores já ativos, a pensão fosse fixada em 80% do valor original, mais 10% por dependente, respeitando o teto de 100%.

Votações tumultuadas

Os vereadores analisaram o projeto PLO 71, referente à pensão pós-morte, que chegou a ser aprovado, mas foi alvo de pedido de revisão de voto pelo vereador Jeremias Madeira, que alegou ter votado favorável, mas que sua opção foi um erro. Após 15 minutos de debates e interrupções, a mudança foi aceita e o projeto acabou reprovado na segunda deliberação. O PLO 72 também foi reprovado com os mesmos votos contrários. 

O prefeito Leandro Balardin presenciou as votações, acompanhado de todo o seu secretariado.

Próximos passos

Os sindicatos que acompanharam a sessão já agendaram reuniões para discutir os impactos da decisão e reforçaram o pedido por um estudo atuarial sobre o FAPS, apontando a necessidade de maior transparência antes de qualquer alteração previdenciária.

Com a reprovação, o governo Balardin enfrenta um dos seus maiores reveses no Legislativo, com três projetos estratégicos — estacionamento rotativo e mudanças no FAPS — sendo rejeitados em um só dia.

Imagem: Divulgação.