Governo descredencia mais de 9 mil farmácias do Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (4) o descredenciamento de 9.180 farmácias e drogarias em todo o país que não atenderam aos critérios exigidos para permanecer no Programa Farmácia Popular. Os estabelecimentos foram desligados por não apresentarem a documentação obrigatória ou por não concluírem a renovação cadastral dentro do prazo, encerrado na última quinta-feira (31).

A retomada da exigência de renovação periódica tem como objetivo ampliar o controle e a transparência na execução do programa, que garante à população o acesso a medicamentos gratuitos ou com desconto.

Reforço na fiscalização e combate a fraudes

Além dos descredenciamentos, cerca de 5 mil farmácias tiveram as atividades suspensas temporariamente devido a indícios de fraudes detectadas durante o monitoramento contínuo realizado pelo Ministério da Saúde.

As medidas são baseadas na análise de 25 indicadores de desempenho e conformidade, como:

• Volume de medicamentos distribuídos;

• Proporção de vendas em relação à população atendida;

• Uso suspeito de CPFs.

  
  

Entre 2023 e 2025, a fiscalização já recuperou aproximadamente R$ 8 milhões aos cofres públicos. Apenas nos três primeiros meses de 2025, mais de 12,7 milhões de tentativas de retirada de medicamentos com sinais de irregularidades foram bloqueadas, o que representa uma média de 140 mil casos por dia.

Em julho, as ações de fiscalização foram intensificadas com a retomada das visitas presenciais aos estabelecimentos credenciados, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), para garantir a correta distribuição dos medicamentos.

📞 Denúncias sobre fraudes podem ser feitas anonimamente pela Ouvidoria do SUS, no telefone 136.