Governo lança Programa Pé no Futuro para garantir tênis e meias a mais de 315 mil estudantes da Rede Estadual

O governo do Rio Grande do Sul anunciou uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento da permanência escolar e ao combate às desigualdades: o Programa Pé no Futuro, que irá disponibilizar R$ 150 para que estudantes da Rede Estadual em situação de vulnerabilidade social adquiram tênis e meias. O benefício será concedido a alunos cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico.

A proposta, tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, foi aprovada na Assembleia Legislativa na terça-feira (2/12) e deve contemplar mais de 315 mil estudantes do Ensino Fundamental e Médio. O investimento total ultrapassa R$ 47 milhões.

O recurso será entregue por meio de um cartão magnético do Banrisul, com previsão de distribuição a partir de 22 de dezembro, no Instituto de Educação Flores da Cunha (em Porto Alegre) e em agências selecionadas nos demais municípios. A ação conta com apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

O programa complementa a entrega inédita de uniformes completos à Rede Estadual em 2025, que terá nova etapa em 2026.

“Nenhum jovem pode ficar para trás”

Em nota, o governador Eduardo Leite destacou a importância da iniciativa:

“Com o Cartão Pé no Futuro, estamos garantindo que nenhum jovem gaúcho fique para trás. Estamos oferecendo o básico para que estudantes cheguem à escola com dignidade, evitando evasão e fortalecendo o caminho da aprendizagem.”

A secretária da Educação, Raquel Teixeira, reforça que a falta de calçado adequado é um dos fatores silenciosos que levam à evasão escolar.

Já a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, aponta que a política pública contribui diretamente para reduzir desigualdades no cotidiano escolar.

Como saber se tem direito ao benefício

A partir de 15 de dezembro, estudantes ou responsáveis devem acessar:👉 www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro

Basta inserir o CPF do beneficiário para verificar:

• Se está contemplado;

• A data e o local de retirada do cartão.

A retirada deverá ser feita pelo responsável (em caso de menores de 18 anos) ou pelo próprio estudante (se maior de idade).

Como usar o cartão

• Valor: R$ 150

• Uso exclusivo para: tênis (sapato fechado) e meias

• Compras somente em lojas físicas do RS

• Não é permitido realizar compras online

  
  

Obrigatório na nota fiscal:

• CPF do beneficiário

• Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) correta do produto

O sistema validará automaticamente a prestação de contas para compras com CPF e NCM adequados. Em caso de inconsistência, o estudante será notificado pelo aplicativo Escola RS – Estudante.

Quem não prestar contas terá o valor retido em outros programas sociais do Estado.

Orientações aos lojistas

O cartão poderá ser aceito somente em lojas físicas do RS.O lojista deve registrar na nota fiscal:

• CPF do estudante ou responsável;

• Um dos NCMs autorizados, sendo eles:

  • 6402.91.99

  • 6402.99.90

  • 6404.19.00

  • 6402.19.00

  • 6404.11.00