Hilton De Franceschi | Optometria: pouco conhecida, mas necessária

Passaram se exatos vinte e um anos da formação dos primeiros optometristas de nível superior no Brasil – ULBRA/Canoas/RS – até que a suprema corte do país – STF – se manifestasse favoravelmente, dando aval para a atuação desse profissional que, mesmo sendo pouco conhecidos no Brasil, eles são necessários à enorme demanda da sociedade no atendimento à saúde visual.

Durante todos esses anos, muitos optometristas, mesmo com um diploma de graduação e pós-graduação, espedidos por universidades devidamente reconhecidas pelos órgãos competentes, foram constrangidos, outros proibidos de trabalharem como se eles não tivessem formação ou competência para exercerem suas atividades como profissionais que sempre foram.

Finalmente, essa semana, o Superior Tribunal Federal –STF - em um novo julgamento, ainda que em caráter liminar, o Ministro Gilmar Mendes, retificou decisão anterior – ADPF 131 – dando aval para atuação dos optometristas de nível superior em todo o país.

A manifestação do Ministro Gilmar Mendes que corresponde aos embargos de declaração interposto pelo Ministério Público Federal, através do Procurador Geral da República, Ministro Augusto Aras, não deixa dúvidas: Agora todos os profissionais em optometria de nível superior vão poder atuar de forma regular no atendimento primário da saúde visual em todo o Território Nacional.

Assim como em todos os países desenvolvidos, o optometrista, há mais de um século, é um profissional valorizado e reconhecido como responsável pelo atendimento das demandas de ocorrências primárias da visão, era urgente e justo que o Brasil fizesse o mesmo.

Mesmo com tantas dificuldades para exercer a profissão, existem hoje mais de cinco mil optometristas de curso superior no Brasil, muitos deles atendendo inclusive pelo Sistema Único de Saúde – SUS - graças a entendimentos jurídicos favoráveis, ainda que individualizados, em todo o país.

O Ministro Gilmar Mendes, ao reconhecer o profissional em optometria e suas competências, declara que o tempo de julgamento significava efetivamente um grave risco de lesão a direitos fundamentais relacionados primordialmente, aos

optometristas detentores de formação de nível superior e a mais ninguém.

Os profissionais em optometria reconhecem, por óbvio, o indispensável, insubstituível e competente trabalho do médico oftalmologista no tratamento dos inúmeros problemas visuais.

No entanto, a decisão do STF, deve ser comemorada por todos. A sociedade porque ganha um profissional altamente qualificado, o optometrista o direito de exercer suas atividades e o oftalmologista a oportunidade de um trabalho multidisciplinar.

Tenham todos uma boa semana.

Hilton de Franceschi