Jane Berwanger | INSS muda a lógica dos benefícios por incapacidade

O INSS mudou a forma de analisar benefícios por incapacidade. Com novas regras de 2026, agora é possível conceder ou até negar o benefício apenas com base em documentos médicos, como atestados e exames, sem precisar passar primeiro por uma perícia presencial. Isso vale tanto para o auxílio por incapacidade temporária quanto, em parte, para o auxílio-acidente.

Na prática, isso significa que o INSS olha os documentos e decide se a pessoa está incapaz para o trabalho. Essa análise é feita com base na “aparência de verdade” dos documentos, ou seja, no que eles mostram, sem examinar o segurado pessoalmente. Por isso, se os documentos estiverem incompletos ou mal preenchidos, o pedido pode ser negado logo no início.

Outra mudança importante é o tempo do benefício. Antes, quando concedido só com documentos, ele durava até 30 dias. Agora, esse prazo pode chegar a até 90 dias, mas essa regra é temporária. A ideia é reduzir filas e agilizar o atendimento, evitando que tantas pessoas precisem ir até uma perícia.

As regras também criaram limites. Se o pedido for negado três vezes seguidas com base apenas nos documentos, o INSS passa a exigir perícia presencial. Além disso, no caso do auxílio-acidente, agora existe uma análise inicial obrigatória dos documentos. Se não houver prova suficiente do acidente, da sequela e da redução da capacidade, o pedido pode ser negado sem perícia.

No fim, tudo ficou mais rápido, mas também mais exigente. Hoje, o mais importante não é só passar pela perícia, mas apresentar bons documentos desde o início. Ter exames atualizados, atestados completos e informações claras pode ser o que define se o benefício será concedido ou negado.

Jane Berwanger

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