Prefeitura cria Fórum para debater sustentabilidade do FAPS em Cachoeira do Sul

O prefeito Leandro Balardin assinou, nesta quinta-feira, 23 de outubro, o decreto que institui o Fórum Extraordinário para Acompanhamento das Questões Relacionadas ao FAPS – Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos de Cachoeira do Sul. A iniciativa tem como objetivo promover o debate, reunir propostas e construir alternativas coletivas para assegurar a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal.

A criação do Fórum ocorre diante da delicada situação financeira do FAPS, que enfrenta um déficit atuarial significativo, exigindo medidas estruturais e de longo prazo. O novo espaço terá caráter consultivo e opinativo, reforçando a transparência e o diálogo entre a administração municipal, os servidores e as entidades representativas da sociedade civil.

O grupo será formado por 11 membros, representando a Procuradoria-Geral do Município, Poder Legislativo Municipal, Gabinete do Prefeito, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Conselho do FAPS, sindicatos de servidores e entidades empresariais indicadas pela CACISC. A Secretaria Municipal da Fazenda será responsável pela coordenação dos trabalhos.

Com duração inicial de 90 dias, prorrogável por igual período, o Fórum deverá realizar pelo menos cinco reuniões ao longo de seu funcionamento, nas quais serão analisados dados técnicos, estudos atuariais e propostas de reequilíbrio do fundo.

De acordo com o prefeito Leandro Balardin, a criação do espaço representa um passo importante para o enfrentamento do desafio previdenciário no município.

“O Fórum busca trazer transparência, responsabilidade e participação coletiva na construção de soluções para um tema que impacta não apenas os servidores, mas todo o município”, destacou o prefeito.