Prefeitura esclareceu mudanças no IPE Saúde aos servidores municipais

Os servidores municipais tiveram a oportunidade de esclarecerem as suas dúvidas na reunião de orientação sobre as recentes alterações no Plano de Saúde do Instituto de Previdência do Estado (IPE Saúde). A reunião foi convocada pela Prefeitura de Cachoeira do Sul e realizada na noite desta segunda-feira, 9 de junho, no Salão da Igreja São José.

O prefeito Leandro Balardin abriu o encontro e depois a secretária municipal da Fazenda, Rita Garske, foi quem explicou as alterações e sanou as dúvidas dos presentes.

O encontro teve o objetivo esclarecer as mudanças estabelecidas pela Instrução Normativa nº 004/2025, publicada em 17 de fevereiro de 2025, que redefine a forma de contribuição dos servidores ao plano de saúde. 

A Prefeitura destaca que, devido ao elevado custo das novas contribuições, foi adotada uma tabela diferenciada de participação, considerando a faixa salarial dos servidores, já apresentada no encontro. Além disso, os servidores terão a opção de incluir seus dependentes no plano, arcando com os custos correspondentes. 

No total de vínculos, a Prefeitura Municipal possui 1.900 titulares entre ativos e inativos, e mais 2.400 dependentes, vinculados ao Plano. A opção inicial de continuar arcando com 50% dos valores verificou-se inviável pelo elevado custo, e ao mesmo tempo insuficiente para os salários mais baixos, pelo alto valor que teria que pagor em relação a situação atual. Hoje o pagamento é de 13,20% sobre a remuneração, sendo que o servidor e o Município dividem o custo em 50% cada parte.

Desta forma, a Secretaria Municipal da Fazenda iniciou um estudo visando uma proposta adequada para permitir a manutenção do Plano de Saúde, com o Município participando conforme tabela de faixa salarial definida e valor da cooparticipação com valores diferenciados. Nesta solução não foi possível abarcar os dependentes, sendo que o gasto atual com plano de saúde é de R$ 532 mil cada (entre os servidores e o Município). Com  a aplicação da tabela acima, fica com R$ 360 mil para os servidores e R$ 520 mil para o Município.

Fica aberta a possibilidade do servidor colocar no Plano de Saúde seus dependentes, porém deverá o mesmo arcar com o custo do enquadramento por idade, através de pagamento de boleto correspondente.

CONFIRA A TABELA DA PREFEITURA (COMPARE COM A DE CONTRIBUIÇÃO PROPOSTA INICIALMENTE)

1. Principais alterações:

Contribuição individualizada: A contribuição será estabelecida conforme a faixa etária de cada usuário, sendo de responsabilidade individual, independentemente de sua origem ou enquadramento como titular ou dependente. 

Aderência obrigatória: Todos os usuários deverão formalizar a adesão ao plano por meio de Termo de Adesão junto ao município. 

Forma de pagamento: As contribuições serão repassadas ao IPE Saúde até o último dia do mês seguinte ao da competência, podendo ser deduzidas da quota de retorno do ICMS ou outro tributo que o venha substituir. 

Prazo para ajustes: Até 30 de junho de 2025, todos os vínculos (titulares e dependentes) existentes no cadastro do IPE Saúde serão cobrados via dedução de repasse de ICMS do Município.