Prefeitura prepara construção de novo refeitório e sala de aula na EMEI Sagrado Coração de Jesus

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED), está avançando nos trâmites para a construção de um novo refeitório e de uma nova sala de aula na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Sagrado Coração de Jesus. A obra será viabilizada com recursos provenientes de emenda impositiva.

No momento, a Secretaria Municipal da Fazenda aguarda a definição sobre a substituição da ação e do objeto da emenda, adequando a destinação dos recursos. Após essa etapa, serão realizados os encaminhamentos necessários para o início da execução do investimento.

De acordo com a secretária-adjunta de Educação, Graziela dos Santos Alves, a obra será executada diretamente pelo Círculo de Pais e Mestres (CPM) da escola, conforme a modalidade prevista para aplicação dos recursos. Por isso, não haverá processo licitatório realizado pelo Município. Caberá ao CPM solicitar orçamentos e contratar a empresa responsável pela execução, após a conclusão do projeto executivo.

Segundo o prefeito Leandro Balardin, o projeto está em fase final de elaboração pela Secretaria Municipal de Gestão, Governança, Parcerias e Inovação (SMGGPI), que também ficará responsável pelos projetos estrutural e elétrico, memoriais descritivos, emissão das ARTs e RRTs, além dos licenciamentos e aprovações junto aos órgãos competentes.

A empresa contratada deverá possuir responsável técnico habilitado, emitir a ART ou RRT de execução e cumprir todas as exigências legais, incluindo a apresentação da Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra. Após a conclusão dos serviços, a Prefeitura providenciará a documentação necessária para emissão do Certificado de Conclusão da Obra, do Habite-se e da averbação da construção no Registro de Imóveis.

A ampliação da estrutura da EMEI Sagrado Coração de Jesus busca oferecer melhores condições para o atendimento das crianças e qualificar os espaços utilizados pela comunidade escolar.