Projeto cria Banco de Óculos para beneficiar pessoas em vulnerabilidade social em Cachoeira do Sul

Um projeto de lei protocolado na Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul pretende ampliar o acesso à saúde visual da população por meio da solidariedade. O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 50/2026, de autoria do vereador Alex da Farmácia (Republicanos), propõe a criação do Programa Banco de Óculos, destinado à arrecadação, recuperação e distribuição gratuita de óculos e armações para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A matéria foi apresentada na quinta-feira (9) e agora seguirá a tramitação nas comissões permanentes da Câmara antes de ser apreciada pelo plenário.

De acordo com o texto do projeto, o programa terá como finalidade receber doações de óculos e armações em boas condições de uso, que passarão por triagem e avaliação antes de serem disponibilizados aos beneficiários. A proposta busca dar uma nova destinação a equipamentos ópticos que muitas vezes ficam sem utilização, ao mesmo tempo em que amplia o acesso à correção visual para quem não tem condições financeiras de adquirir novos óculos.

Caso a proposta seja aprovada e sancionada, caberá ao Poder Executivo regulamentar o funcionamento do programa. Entre as atribuições previstas estão a definição dos critérios para cadastramento e atendimento dos beneficiários, a organização dos pontos de coleta e distribuição, a avaliação das condições de uso das armações e lentes recebidas e a destinação ambientalmente adequada das peças que não puderem ser reaproveitadas.

Na justificativa do projeto, o vereador Alex da Farmácia destaca que a iniciativa reúne responsabilidade social, sustentabilidade e promoção da saúde pública.

Segundo o parlamentar, muitas pessoas deixam de estudar, trabalhar ou realizar atividades do dia a dia por não conseguirem adquirir óculos de grau, enquanto milhares de armações permanecem guardadas sem utilização nas residências.

"A proposta busca estimular a solidariedade da comunidade, contribui para a inclusão, a saúde visual e a melhoria da qualidade de vida da população", afirmou o vereador.

Se aprovado pela Câmara e posteriormente sancionado pelo Executivo, o Banco de Óculos poderá se tornar uma política pública permanente em Cachoeira do Sul, incentivando a doação de equipamentos ópticos e ampliando o acesso à saúde visual para famílias em situação de vulnerabilidade.