Secretaria de Meio Ambiente publica edital de notificação em Cachoeira do Sul

A Prefeitura de Cachoeira do Sul, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), publicou na quarta-feira, 6 de maio, o Edital de Notificação nº 001/2026, tornando pública a relação de processos administrativos envolvendo notificações, autos de infração e autos de multa ambiental.

Segundo o Município, a medida foi adotada após o esgotamento das tentativas de notificação via remessa postal aos envolvidos nos processos. Conforme o edital, os interessados relacionados no documento estão oficialmente notificados para apresentação de defesa administrativa, manifestação ou demais providências necessárias no prazo de 20 dias.

O período passa a ser contado a partir do quinto dia útil após a publicação do edital no Diário Oficial Eletrônico do Município.

Para acessar cópias dos processos, os interessados ou representantes legais devem comparecer ao Setor de Protocolo Geral da Prefeitura, localizado na Rua Moron, nº 1013, no Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Também há possibilidade de solicitação através do protocolo digital disponível no site oficial do município ou ainda por envio via e-mail, mediante cadastro no pedido.

O edital completo pode ser consultado no Diário Oficial Eletrônico do Município: Diário Oficial de Cachoeira do Sul