Senado aprova inclusão da educação financeira no currículo escolar; proposta volta à Câmara

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que inclui a educação financeira no currículo dos ensinos fundamental e médio. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação, a proposta retorna agora à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.

Pela proposta, a educação financeira passará a constar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Embora o tema já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a mudança busca fortalecer sua presença nas escolas e ampliar a obrigatoriedade de sua abordagem.

O texto determina que o conteúdo seja desenvolvido de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar. Assim, não será criada uma nova matéria específica, evitando o aumento da carga horária dos estudantes.

A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). Além da educação financeira, o texto amplia o alcance do projeto para incluir ações de educação fiscal, previdenciária e securitária, permitindo que os estudantes aprendam sobre temas como impostos, financiamento dos serviços públicos, Previdência Social e seguros.

Outro ponto do projeto garante autonomia às redes de ensino e às escolas para definir como o conteúdo será incorporado aos seus projetos pedagógicos, respeitando as características e necessidades de cada comunidade escolar.

Se a proposta for aprovada novamente pela Câmara e sancionada pelo presidente da República, a educação financeira passará a integrar formalmente a LDB, reforçando sua presença no currículo da educação básica em todo o país.