AGERGS fará fiscalização na Corsan/Aegea em Cachoeira na próxima semana

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) formalizou, nesta quinta-feira, 5 de março, por meio de ofício encaminhado ao prefeito Leandro Balardin, a realização de uma fiscalização técnica extraordinária na atuação da concessionária Corsan/Aegea em Cachoeira do Sul.

De acordo com o documento, assinado pelo conselheiro-presidente da agência, Marcelo Spilki, a averiguação de possíveis irregularidades na prestação dos serviços de abastecimento de água no município foi agendada para quarta-feira, 11 de março, a partir das 9h, nas dependências da Prefeitura. O procedimento também contará com a participação de representantes da concessionária.

A fiscalização foi motivada por uma denúncia protocolada pessoalmente pelo prefeito em 26 de janeiro, apontando problemas recorrentes na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.

Segundo Balardin, a população tem enfrentado interrupções frequentes no fornecimento de água, além de atendimento considerado deficiente, falta de investimentos compatíveis com a demanda local e execução inadequada de obras, o que, conforme o prefeito, gera impactos diretos na mobilidade urbana, na saúde pública e na qualidade de vida da comunidade.

“Recebemos com entusiasmo o retorno da AGERGS, pois a população cachoeirense tem sido submetida a interrupções recorrentes no fornecimento de água, atendimento deficiente, ausência de investimentos compatíveis com a demanda local e execução inadequada de obras”, afirmou o chefe do Executivo.

O prefeito ressaltou ainda que a denúncia foi apresentada após diversas tentativas de diálogo institucional com a concessionária, além de notificações formais e informais e da celebração de termo aditivo contratual que buscava restabelecer obrigações suprimidas após a privatização da companhia.

“Mesmo assim, nada disso surtiu efeito e a concessionária segue descumprindo compromissos contratuais, regulatórios e legais”, acrescentou.

Audiência pública na Câmara

Conforme informou o presidente da AGERGS, Marcelo Spilki, a equipe técnica da agência também participará de uma audiência pública na Câmara de Vereadores, que tratará do tema, com o objetivo de compreender melhor as demandas apresentadas pelo município.

A fiscalização será conduzida com base no Regulamento de Serviços de Água e Esgoto (RSAE) Unificado e abrangerá o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Cachoeira do Sul.

A ação da agência reguladora busca avaliar a qualidade da prestação dos serviços e verificar possíveis irregularidades no atendimento prestado pela concessionária responsável pelo sistema no município.