Após fim da escala 6x1, Lula anuncia proposta de passe livre nos finais de semana em todo o Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende encaminhar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir o passe livre no transporte público coletivo aos finais de semana em todas as cidades brasileiras que oferecem o serviço.

A proposta foi anunciada na quinta-feira, 15 de outubro, após o avanço da medida relacionada ao fim da escala de trabalho 6x1 no Senado. Segundo Lula, a intenção é permitir que os trabalhadores aproveitem os dias de descanso para passear, visitar familiares e realizar atividades de lazer sem precisar pagar pela passagem.

O presidente afirmou que o financiamento da iniciativa seria viabilizado por meio do compartilhamento de recursos provenientes de emendas parlamentares. Até o momento, porém, o governo não detalhou o custo total da medida nem apresentou um cronograma para sua eventual implementação.

Proposta ainda precisa passar pelo Congresso

Apesar do anúncio, o passe livre nacional não está valendo. Para que a medida avance por meio de uma PEC, o texto precisará ser analisado e aprovado em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, com o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares em cada votação.

A discussão também envolve a definição de como a gratuidade seria financiada e de que forma os recursos seriam distribuídos para os sistemas de transporte das diferentes cidades.

Tarifa zero já existe em alguns municípios

A gratuidade no transporte coletivo aos domingos ou nos finais de semana já é adotada por alguns municípios brasileiros, com regras que variam conforme a cidade. Uma eventual política nacional ampliaria essa possibilidade para os sistemas abrangidos pela proposta.

Se aprovada e implementada, a iniciativa poderá reduzir os gastos de deslocamento de quem utiliza ônibus e facilitar o acesso a espaços de lazer, cultura e convivência familiar.

Por enquanto, a medida permanece como uma proposta anunciada pelo presidente, sem aplicação imediata para os passageiros.