Cachoeira antecipa repasse da Autonomia Financeira para escolas municipais

A Rede Municipal de Ensino de Cachoeira do Sul recebeu, nesta terça-feira, 18 de agosto, a segunda parcela de 2026 dos recursos destinados ao programa de Autonomia Financeira das escolas municipais. O repasse, que estava previsto para setembro, foi antecipado devido aos recentes eventos climáticos que atingiram o município.

Ao todo, foram destinados R$ 223.554,96 às escolas nesta parcela. Desse montante, R$ 147.596,34 serão destinados às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e R$ 75.958,62 às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).

Os recursos são repassados diretamente às instituições e podem ser utilizados em despesas de manutenção, aquisição de materiais e realização de pequenos reparos. A aplicação dos valores é definida pelas equipes gestoras, em conjunto com os Conselhos Escolares e os Círculos de Pais e Mestres (CPMs), conforme as necessidades de cada escola.

Antecipação após eventos climáticos

A antecipação do pagamento foi determinada pelo prefeito Leandro Balardin, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (SMEd) e a Secretaria Municipal da Fazenda.

A medida levou em consideração os danos provocados pelas fortes chuvas e ventos registrados no município, especialmente durante a noite de 6 de agosto, quando algumas escolas tiveram despesas imprevistas em razão dos estragos.

Com o dinheiro disponível antecipadamente, as instituições poderão utilizar os recursos para atender demandas emergenciais e manter as condições de funcionamento das unidades.

Valores foram reajustados após mais de dez anos

A legislação municipal que regulamenta a Autonomia Financeira foi atualizada em 2025. A mudança estabeleceu que os valores destinados às escolas passam a ser reajustados anualmente, tendo como referência a Unidade de Referência Municipal (URM).

O primeiro repasse com os valores atualizados ocorreu em 5 de março deste ano. A próxima parcela está prevista para março de 2027, já considerando o novo reajuste anual da URM.

A atualização representou uma mudança após mais de dez anos sem reajuste dos valores destinados às escolas municipais.

Atualmente, a URM está fixada em R$ 97,52. Pela nova regulamentação, escolas com até 100 estudantes recebem valores fixos, de acordo com o número de matrículas. Já as instituições com 101 estudantes ou mais recebem um valor calculado conforme o número de alunos.

Os valores estabelecidos são:

• De 1 a 25 estudantes: 5,03 URMs;

• De 26 a 50 estudantes: 6,25 URMs;

• De 51 a 100 estudantes: 7,10 URMs;

• A partir de 101 estudantes: 0,0559 URM por aluno, equivalente atualmente a R$ 5,21 por estudante.

  
  

As EMEIs e as EMEFs que atendem à Educação Infantil também recebem um acréscimo de 0,0176 URM por estudante.

Compra de gás segue centralizada em 2026

Outra mudança prevista para este semestre era a inclusão dos recursos destinados à compra de gás no repasse da Autonomia Financeira. A proposta permitiria que cada escola realizasse diretamente a aquisição de acordo com sua demanda.

No entanto, ficou definido que, até o final de 2026, a compra do gás continuará sendo realizada diretamente pela Secretaria Municipal de Educação.

O repasse desse recurso para que as próprias escolas façam a aquisição deverá começar a partir de 2027.