Cachoeira do Sul conclui adesão ao Plano Novo Viver sem Limite

Cachoeira do Sul concluiu o processo de adesão ao Plano Novo Viver sem Limite, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção dos direitos, da inclusão e da acessibilidade das pessoas com deficiência.

O trabalho foi desenvolvido em parceria entre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

O Plano Novo Viver sem Limite é o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relançado pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 11.793/2023. A iniciativa reúne ações voltadas à garantia de cidadania, inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência em todo o país.

A coordenação é realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD).

Quatro eixos de atuação

O plano está estruturado em quatro eixos principais: enfrentamento ao capacitismo; promoção de direitos econômicos e sociais; acessibilidade e tecnologia assistiva; e gestão e participação social.

Com a adesão, o município passa a integrar a iniciativa nacional voltada ao fortalecimento de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, buscando ampliar a articulação entre poder público e sociedade na promoção de direitos e inclusão.